Abertura do III Congresso Criminal do MPSP - MPSP - Escola
Abertura do III Congresso Criminal do MPSP
Evento contou com a palestra do desembargador Walter Maierovitch
Compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte, Paulo Cezar Passos, Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Afonso Garrido de Paula, Corregedor-Geral do MPSP, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público José Oswaldo Molineiro, Liliana Mercadante Mortari, Procuradora de Justiça Conselheira do Conselho Superior do Ministério Público, o Desembargador do TJSP aposentado Walter Fanganiello Maierovicth e Lúcia Nunes Bromerchenkel, Promotora de Justiça Coordenadora do 20º Núcleo Regional do CEAF/ESMP.
Em sua fala inaugural, Antonio Carlos da Ponte salientou que as teses do Ministério Público devem ser construídas a partir da base e que “é o promotor de justiça, na sua labuta diária, nos seus enfrentamentos, que tem condições não só de nortear a ação da instituição, mas sobretudo de mostrar os caminhos que devem ser seguidos.
Paulo Garrido afirmou que “o Direito Penal, para a Corregedoria-Geral do Ministério Público, continua sendo na essência e na generalidade o Direito Penal do fato. O processo, especialmente o criminal, continua sendo o instrumento de composição das lides, o meio formal de distribuição de justiça e o resultado da vontade de pacificação da sociedade no caso concreto.”
Para José Oswaldo Molineiro, um evento como esse fortalece o Ministério Público, que não abrirá mão de sua força constitucional e cumprirá sua missão.
“Lutaremos até o último minuto porque este é nosso compromisso. O Brasil precisa do Ministério Público, que com suas atribuições outorgadas na Carta de 1988, honrará com dignidade o povo brasileiro.”
Em seu discurso, Lúcia Bromerchenkel ressaltou que o III Congresso Criminal do MPSP é uma grande oportunidade para que sejam traçadas estratégias de atuação, “tanto àquelas que se referem ao contato com a polícia, quanto àquelas voltadas à atuação nos tribunais superiores, que têm sido muito tímidas na última década, limitando-se a contrarrazoar teses da Defensoria.”
Liliana Mortari afirmou que “o Direito Penal é a nossa casa, é a nossa missão primeira, necessária e, portanto, um evento como este é um local absolutamente privilegiado para que discutamos novos rumos e modos de atuação cada vez mais producentes.”
Após os discursos de abertura, Walter Fanganiello Maierovitch proferiu a palestra “Máfias, Crime Organizado e Organizações Pré-Mafiosas”. Nela, o magistrado apresentou um panorama histórico sobre a máfia italiana e as iniciativas nacionais e internacionais pioneiras no combate à criminalidade organizada.
Fazem parte dessa história o surgimento do instituto da delação premiada (colaboradores de justiça), da quebra de sigilo bancário, da interceptação telefônica e de outros recursos processuais que visam a investigação criminal.
O III Congresso Criminal do MPSP ainda conta com 3 painéis, discussão de teses institucionais e palestra de encerramento com o jurista espanhol Jesús María Silva Sánchez.
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