Nesta terça-feira (6/6), aconteceu o webinar “Fundações: aspectos relevantes para a atuação do Ministério Público”. Transmitido ao vivo pelo Teams, o encontro contou com a participação de integrantes do Ministério Público de São Paulo. 

O objetivo do webinar foi destacar os aspectos principais do exercício da atribuição do Ministério Público nos termos do artigo 66 do Código Civil, que aborda as atribuições da instituição em relação às fundações. 

Para falar sobre o tema, contamos com as exposições de Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça do MPSP; e Luciana Pacces, assessora do MPSP no Centro de Apoio à Execução (CAEx).  

Este evento é uma realização da Escola Superior do MPSP, do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MPSP e do Centro de Apoio à Execução.