Atuação Estratégica do MP no STF - impugnação multidimensional de decisões - MPSP - Escola
Atuação Estratégica do MP no STF - impugnação multidimensional de decisões
Apresentação
A Escola Superior do MPSP e a Procuradoria-Geral de Justiça promovem o minicurso "Atuação Estratégica do MP no STF - impugnação multidimensional de decisões" no dias 28/8 (8h30/12h30 - on-line) e 29/8 (8h30/12h30 - on-line | 14h/18h - presencial). Esse minicurso, destinado a integrantes do MPSP, objetiva a reflexão sobre uma melhor recorribilidade na sistemática de repercussão geral e uma maior utilização de outros meios de impugnação específica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente as suspensões e reclamações, lidos na perspectiva da atuação ministerial integrada.
Programação
Expositores: Lucas de Freitas – Procurador da República | Márcio Garcia - Procurador da República | Marília de Figueiredo - Procuradora da República | Presidente de Mesa: Alexandre Magalhães Junior – Promotor de Justiça do MPSP
Expositores: Márcio Garcia - Procurador da República | Marília de Figueiredo - Procuradora da República | Presidente de Mesa: Wallace Martins Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP
Atividade complementar (exclusivamente presencial) | Expositor: Lucas de Freitas – Procurador da República