Capacitação em Meio Ambiente - MPSP - Escola
Capacitação em Meio Ambiente
Apresentação
A Escola Superior do Ministério Público promove o curso "Capacitação em Meio Ambiente", realizado em conjunto com o MPSP (Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva), na modalidade on-line e on-demand, que tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
Temas Abordados
Noções Básicas de Interesses Difusos e Coletivos: a. Inquérito Civil
Noções Básicas de Interesses Difusos e Coletivos: b. Notícia de Fato e Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
Noções básicas de interesses difusos e coletivos: c. Ação Civil Pública Ambiental
Noções Básicas de Interesses Difusos e Coletivos: d. Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas
Noções Gerais de Direito Ambiental
O papel do MP na defesa do Meio Ambiente e a atuação do GAEMA
Noções Gerais da atuação dos Órgãos Públicos Ambientais
Atualização normativa
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: a. Áreas Especialmente Protegidas (Unidades de Conservação, APP e RL)
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: b. Resíduos Sólidos
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: b. Resíduos Sólidos. Áreas contaminadas
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: c. Licenciamento e Poluição Industrial
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: d. Saneamento Básico
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: e. Sistemas e Institutos do Código Florestal
Alguns temas prioritários na atuação do GAEMA: f. Fauna silvestre / O MP em defesa dos animais
Apresentação do CAEX
Ferramentas de investigação
A Utilização de Informações Georreferenciadas nos Núcleos GAEMA. Como Produzir Informações Georreferenciadas
Consulta de documentos e informações para atuação na área ambiental
Utilização do SISMP digital
Apoio técnico-científico: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Corpo Docente
Adriano Andrade Souza
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Alexandra Facciolli Martins
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Alexandre Iamamoto Ciuffa
Geógrafo, assessor do MPSP e gestor do Núcleo de Geoprocessamento do MPSP/CAEX
Claudia Maria Lico Habib Tofano
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Danilo Ribeiro Mauro
Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, engenheiro ambiental e mestre em Geografia
Fernando Henrique Camargo Jardim
Assessor do Ministério Público do Estado de São Paulo, engenheiro ambiental, mestre em Geografia, atua no CAEX/GAEMA, Núcleo Pontal do Paranapanema
Gabriel Lino de Paula Pires
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Guilherme Chaves Nascimento
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ivan Carneiro Castanheiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Joana Franklin de Araújo
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
José Roberto Rochel de Oliveira
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Laerte Fernando Levai
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Luís Fernando Rocha
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Michel Metran da Silva
Biólogo, mestre em Conservação de Ecossistemas, atua no GAEMA, núcleo de Piracicaba
Paulo Campos dos Santos
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Renata Bertoni Vita
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Richard Gantus Encinas
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rodrigo Sanches Garcia
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tatiana Barreto Serra
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenação Geral
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça / Diretoria do CEAF-ESMP