A primeira aula do 13° Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos (pós-graduação lato sensu) aconteceu na última terça-feira (13/08), na sede da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

A aula inaugural foi ministrada por Motauri Ciocchetti de Souza, Procurador de Justiça e Vice-Corregedor-Geral do MPSP, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e teve como tema “Interesses transindividuais no sistema brasileiro: interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos”.

Estiveram presentes 34 alunos, entre eles promotores de justiça, servidores do MPSP e outros profissionais do Direito.

O curso ocorre até 2021 e está dividido em 4 módulos: geral, especial, inquérito civil e ação civil pública e metodologia e didática do Ensino Superior.

Durante o período de aulas, serão abordados temas relacionados ao Meio Ambiente, Infância e Juventude, Direito do Consumidor, Probidade Administrativa, Saúde, Direito à Educação e Direitos Humanos.

O curso é coordenado pelo Promotor de Justiça e Assessor da ESMP Reynaldo Mapelli Júnior e pelo Promotor de Justiça Fernando Reverendo Vidal Akaoui.