Teve início na noite da segunda-feira (19/3) o 14º Curso de Especialização em Direito Penal (Pós-Graduação lato sensu) oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

A aula inaugural, cujo tema foi Mandados de Criminalização, ficou a cargo de Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP.

Estiveram presentes 57 alunos, entre eles promotores de justiça, servidores do MP e outros profissionais do Direito.

O curso está dividido em cinco módulos: Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas; Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade; Processo Penal Constitucional; e Metodologia e Didática do Ensino Superior.