Temas diversos

Começa o II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal

O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidad Complutense de Madrid

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Teve início na manhã desta segunda-feira (17/06) o II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal, na cidade de Madrid, Espanha.

Os Promotores e Procuradores de Justiça participantes do evento assistiram à abertura feita pelo Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte e pelo Professor Julio Banacloche Palao, Catedrático de Direito Processual Penal da Universidad Complutense de Madrid.

Em seguida, Manuel Cancio Meliá, Professor de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid, ministrou a aula “Crime organizado: legislação transnacional, o princípio da lesividade e os modelos legislativos”.

A segunda palestra tratou do tema “Cooperação europeia em matéria criminal” e foi proferida por Lorena Bachmaier Winter, Professora de Direito Processual da Universidad Complutense de Madrid.

 

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Visita ao Tribunal Constitucional

No período da tarde, os participantes estiveram no Tribunal Constitucional de España, onde foram recebidos por seu Presidente Juan José González Rivas e por Antonio Narváez, Magistrado do TC.

O evento, realizado pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidad Complutense de Madrid, ocorre até a próxima sexta-feira (21/06).

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