Nestas quinta-feira e sexta-feira (17 e 18/02), aconteceu o Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, via plataforma Teams, com a participação de mais 900 integrantes de MPs de todo o país.

O evento reuniu grandes nomes jurídicos de todo o país para debater sobre temas atuais do Direito Penal, Direito Processual Penal e os desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro.

A palestra de abertura, na quinta-feira, foi ministrada por Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (2003-2012), que discursou sobre a Constituição de 1988 e o Ministério Público.

Durante o evento, os principais temas debatidos foram a atuação do MP nos Tribunais Superiores, feminicídio em plenário, acordo de não persecução penal, investigação financeira como estratégia de combate à criminalidade organizada e investigação avançada nas Promotorias Criminais.

Segundo dia do evento 

No período da manhã da sexta-feira, o tema debatido foi “Atuação do MP nos Tribunais Superiores”, com palestras de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, subprocuradora-geral da República. Como presidente de mesa contamos com a participação de Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador de Justiça do MPSP e de Alexandre Cebrian Araújo Reis, promotor de Justiça do MPSP, como debatedor.

Já a segunda exposição falou sobre “O feminicídio em plenário: estratégias da acusação”, com Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça do MPPR; Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MPSP; Rita Becca Sakai (presidente de mesa) e Manuela Schreiber Silva e Sousa (debatedora), ambas promotoras de Justiça do MPSP.

“Acordo de não persecução penal: temas controvertidos” foi o tema do primeiro painel do período da tarde, com palestra de Antonio Henrique Graciano Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT; Constance Toselli (presidente de mesa); e Rogério Sanches Cunha (debatedor), ambos promotores de Justiça do MPSP.

O painel seguinte abordou o tema “Investigação financeira como estratégia de combate à criminalidade organizada”, com palestra de Octávio Celso Gondim Paulo Neto e de Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, promotores de Justiça do MPPB. Márcio Sérgio Christino, procurador de Justiça do MPSP, foi o presidente da mesa e Silvio de Cillo Leite Loubeh, promotor de Justiça do MPSP, foi o debatedor.

Palestra de encerramento 

A última exposição do Congresso falou sobre a investigação avançada nas Promotorias Criminais, com Leonardo Leonel Romanelli, promotor de Justiça do MPSP. Como debatedor, contamos com a participação de José Carlos Cosenzo, procurador de Justiça do MPSP.

O Congresso Criminal do MPSP é uma parceria entre a Escola Superior do MPSP, a Procuradoria Geral de Justiça, o CAO Criminal do MPSP e a Associação Paulista do Ministério Público.