O auditório da Escola Superior do Ministério Público lotou para a abertura do 21º Congresso de Meio Ambiente e 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP na manhã da quinta-feira, 30 de novembro.

Compareceram promotores e procuradores de justiça do MPSP e promotores de justiça dos Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, além de juízes de Direito, assistentes técnicos, analistas técnicos e analistas jurídicos do MPSP.

Entre as autoridades presentes, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de justiça Gianpaolo Poggio Smanio, o diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público José Oswaldo Molineiro, a vice-corregedora-geral do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, o secretário de Estado do Meio Ambiente Maurício Brusadin, o escritor e jornalista Gilberto Dimenstein, o secretário do Conselho Superior do MPSP Tiago Cintra Zarif, o desembargador presidente do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do TJSP Ricardo Cintra Torres de Carvalho, o defensor público coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos Davi Quintanilha Failde de Azevedo e o presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

Gianpaolo Smanio comentou sobre a tradição do MPSP e da Escola Superior na realização dos congressos e disse ter “convicção que desse evento surgirão os grandes temas, as inspirações e as orientações para o trabalho de todos nós”.

Da Ponte salientou que, num evento como esse, “a discussão se torna horizontal, as dificuldades são superadas e o trabalho em nome da instituição ganha relevância”. E continuou: “este congresso busca também discutir as recentes leis e mostrar a preocupação do Ministério Público com um eventual retrocesso social”.

O jornalista, escritor e coordenador do portal “Catraca Livre” Gilberto Dimenstein ministrou a palestra de abertura “Resistência Gentil em Matéria Ambiental”.
Dimenstein comentou sobre a atual situação política no Brasil, ressaltou a importância do Ministério Público na manutenção do Estado Democrático de Direito e expôs suas ideias sobre a participação das pessoas na vida política e social do país.

O jornalista defende que todos os cidadãos podem ser agentes transformadores da sociedade, a começar por onde moram, por seus bairros. Ele criou o conceito de “bairro-escola” e o implantou na Vila Madalena, local onde vive em São Paulo. Lá, Dimenstein deu início à revitalização de ruas, com a pintura de muros, a colocação de azulejos em escadarias, a criação de jardins, além da implementação de uma intensa programação cultural no bairro.

Para ele, “as nações prosperam devido a três elementos, ligados a três patrimônios: o primeiro é o capital físico, ou seja, o petróleo, os minerais, as fábricas, os prédios – nesse aspecto, o Brasil é próspero; o segundo, o capital humano, que são os engenheiros, advogados, pintores, cantores, técnicos etc., isto é, quanto mais habilidades se tem, mais próspera a nação – vide os Estados Unidos, que não são uma potência devido a seu exército, mas sim graças a suas universidades, que são as melhores do mundo; o terceiro capital é o social, que se consiste na capacidade que as pessoas têm de trabalhar juntas em função de causas comuns. Quando se mistura capital humano e capital social, tem-se a base da sustentabilidade humana. O Brasil tem baixo capital humano e social; as pessoas não se sentem pertencentes ao país.”

O congresso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

A correalização é do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e o evento conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).