Curso de Direito Eleitoral tem início na ESMP - MPSP - Escola
Curso de Direito Eleitoral tem início na ESMP
Aula inaugural foi ministrada pelo Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
A primeira aula do Curso de Extensão em Direito Eleitoral aconteceu nesta quarta-feira (18/7), na sede da Escola Superior do Ministério Público. O curso está sendo promovido nas modalidades presencial e online.
Cerca de 300 alunos se inscreveram entre promotores, procuradores de justiça, servidores e estagiários do Ministério Público. Na abertura do evento, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do curso para debater a atuação do MP no Direito Eleitoral.
Nesta aula inaugural, foram debatidos o "Abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação social", ministrada pelo Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e “Corrupção eleitoral e captação irregular de sufrágio" que ficou a cargo de Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Promotora de Justiça e Assessora eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça.
O curso terá mais três aulas que vão até 27 de julho. Ainda serão abordados os seguintes temas: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, registro de candidatura e Lei ficha limpa, prestação de contas e caixa dois, crimes eleitorais e processo penal eleitoral, eleições, moral e ética, propaganda eleitoral e poder de polícia.