Debate sobre as mulheres no Ministério Público - MPSP - Escola
Debate sobre as mulheres no Ministério Público
Evento contou com a participação de procuradoras e promotoras de justiça
A mesa de abertura foi composta pelo procurador de justiça e diretor do CEAF/ESMP Antonio Carlos da Ponte, pelo presidente da Associação Paulista do Ministério Público José Oswaldo Molineiro, por Jacira Melo, presidente do Instituto Patrícia Galvão, pela promotora de justiça Maria Gabriela Prado Manssur, coordenadora da Diretoria da APMP Mulher, por Jaceguara Dantas da Silva Passos, procuradora de justiça do Mato Grosso do Sul e por Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de justiça do GEVID e assessora do CEAF/ESMP.
Antonio Carlos da Ponte abriu o seminário dizendo que “o grande desafio do Ministério Público é fazer com que a discussão envolvendo a igualdade de gênero abandone o discurso meramente teórico e assuma efetivamente um conteúdo de natureza prática. Isso significa a possibilidade de mulheres estarem à frente de cargos de direção. A Escola Superior do MP tenta fazer com que isso se torne algo concreto, manifestado por intermédio de uma política clara e objetiva.”
José Oswaldo Molineiro parabenizou a organização do evento e disse que “a energia feminina move montanhas e essa energia precisa chegar à sociedade com mais força.”
Jacira Melo destacou: “alguns estudos demonstram que nas sociedades contemporâneas, há uma crescente ‘feminização’ da carreira jurídica. Mas não se dizia décadas atrás que havia uma ‘masculinização’ da profissão jurídica. Isso também é para ser refletido.”
E completou: “provavelmente, como acontece na maioria das carreiras, o evento de hoje poderá revelar se ainda há resquícios e mecanismos de discriminação e exclusão para as promotoras, em especial nos espaços de poder e decisão.”
Maria Gabriela Prado Manssur disse que “o Brasil ocupa o 84º lugar no ranking de igualdade de gênero no mundo, uma posição muito ruim. Temos hoje em dia apenas 10% das mulheres que ocupam os cargos na política, e isso se reflete no Ministério Público também. Os cargos de liderança da instituição são compostos por menos de 10% de mulheres. Nos sites das associações, dos Ministérios Públicos e Escolas de todo país as mulheres praticamente não aparecem.”
Jaceguara Dantas da Silva Passos destacou ser de extrema importância “a discussão da temática de gênero no âmbito do Ministério Público, que é uma instituição democrática e que deve estar cada vez mais aberta a debates como este.”
Silvia Chakian de Toledo Santos encerrou a mesa de abertura ressaltando que “esse debate muitas vezes incomoda, provoca reflexões mais profundas sobre como, ainda hoje, mulheres que detêm alguma parcela de poder podem ser depreciadas, julgadas conforme sua aparência, seu comportamento social ou sexual. Portanto o evento também é simbólico e deveria servir de paradigma na nossa instituição, para que chegue o dia em que nós não chamaremos outro evento com qualquer referência ao gênero feminino quando se tratar de uma discussão institucional, sem que precisemos destacar que determinado evento é sobre nossa capacidade, como mulheres, de gerir ou de pensar a instituição.”
A primeira mesa de debates teve como tema a “2ª Instância” e contou com a exposição de Valderez Deusdedit Abbud, procuradora de justiça da Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP; Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, procuradora de justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Vice-Corregedora do MPSP; Liliana Mercadante Mortari, procuradora de justiça Conselheira do Conselho Superior do MPSP; Aparecida Maria Valadares Da Costa, procuradora de justiça da Procuradoria de Justiça Cível do MPSP. Sua debatedora foi Jacira Melo, presidente do Instituto Patrícia Galvão.
A segunda palestra debateu a “Participação Institucional” com Eloísa de Sousa Arruda, secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e procuradora de justiça aposentada; Celeste Leite Dos Santos, promotora de justiça do MPSP e subcoordenadora da Diretoria da APMP Mulher; Vera Lucia de Camargo Braga Taberti, promotora de justiça do MPSP. Coordenou os debates a advogada e doutora em Direito pela USP Raquel Elita Alves Preto.
A terceira discussão foi sobre “Atuação Especializada” e dela participaram Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, promotora de justiça do GEVID Norte e membro da Diretoria da APMP Mulher; Luciana Bergamo, promotora de justiça do MPSP; Valeria Diez Scarance Fernandes, promotora de justiça coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP e Tatiana Callé Heilman, promotora de Justiça do MPSP. A advogada e doutora em Direito pela PUC/SP Alice Bianchini foi a debatedora.
A quarta e última mesa tratou sobre o “Início da Carreira” e contou com os depoimentos de Sandra Jardim, procuradora de justiça da Procuradoria de Justiça Criminal do MPSP; Ana Carolina Gregory Villaboim, promotora de justiça do MPSP; Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de justiça assessora do CAO Cível e Tutela Coletiva – Direitos Humanos/Núcleo Inclusão Social e membro da Diretoria da APMP Mulher e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de justiça do MPSP. Os debates foram comandados por Ana Fontes, professora de Empreendedorismo no INSPER e fundadora da Rede Mulher Empreendedora.
O evento contou com a presença de 72 pessoas, entre procuradoras e promotoras de justiça, servidoras do Ministério Público, além de estudantes de Direito.
