Depoimento especial foi o tema da aula da pós em Direito Penal - MPSP - Escola
Depoimento especial foi o tema da aula da pós em Direito Penal
Exposição foi feita pela Promotora de Justiça Annunziata Iulianello
Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Penal da ESMP assistiram, na última segunda-feira (18/03), à aula sobre depoimento especial e oitiva sem danos.
A exposição foi feita por Annunziata Alves Iulianello, promotora de justiça e mestre em Direito pela PUC-SP.
Annunziata fez algumas considerações gerais sobre vitimologia e falou sobre vitimização secundária e os principais aspectos da Lei nº 13.431/07 – Lei do Depoimento Especial, sob o enfoque da importância que o depoimento especial possui como instrumento para se evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
O 14º Curso de Especialização em Direito Penal (Pós-graduação lato sensu) está estruturado em 5 módulos: Política Criminal e Dogmática Penal Contemporâneas; Tutela Penal dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Criminalidade Organizada e Novas Formas de Criminalidade; Processo Penal Constitucional; e Metodologia e Didática do Ensino Superior.