Nesta sexta-feira (18/3), aconteceu o webinar “Direito Eleitoral Digital: Robôs, Influenciadores Digitais e Desinformação”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

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O evento teve como objetivo abordar temas cadentes do Direito Eleitoral brasileiro contemporâneo, trazendo reflexões acerca do papel a ser desempenhado pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público Eleitoral e pelos demais atores envolvidos, diante das mudanças do Direito Eleitoral nos últimos anos e dos avanços tecnológicos e digitais. 

O encontro ainda debateu o papel dos influenciadores digitais no período eleitoral e a desinformação gerada por fake news e suas consequências para a democracia brasileira.  

A exposição do tema foi feita por Alexandre Basílio, coordenador de curso de pós-graduação Imade (IMADEC University), professor de Direito Eleitoral e Direito Digital, cientista político e Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; e Paulo Rená da Silva Santarém, doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, professor da Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais, pesquisador e servidor público federal. 

Ciclo eleitoral 

Este encontro faz parte do ciclo de palestras “Direito Eleitoral e Democracia: Temas Fundamentais para as Eleições de 2022”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais. 

O combate às fake news foi o tema do primeiro webinar do ciclo, com palestra de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. 

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Já o segundo encontro debateu sobre o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral, com participação de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

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