Aberto ao público

Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

curso de extensão on-line
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Início das Aulas 18/09/2023
Carga Horária 32h
Aulas Segundas-feiras 18h30 - 22h30
Local On-line (Teams)
Investimento 3 x R$ 220,00

O curso


Inscrições encerradas

O curso tem como objetivo examinar, sob a perspectiva legal, doutrinária, jurisprudencial e prática, os tópicos centrais ou mais importantes em relação aos processos e incidentes concernentes à efetivação das obrigações reconhecidas em títulos executivos, propiciando conhecimentos voltados ao aperfeiçoamento da atuação dos profissionais do direito que vierem a realizá-lo. 

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Corpo Docente

Alexandre Magalhães Junior

Promotor de Justiça do MPSP / Doutorando em Direito Processual pela USP

Cristiane Fagundes

Advogada / Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra-PT

José Carlos Puoli

Advogado / Doutor em Direito pela USP

José Roberto Bedaque

Desembargador do TJSP aposentado / Professor Titular da FADUSP

Marcelo Bonizzi

Procurador-Geral da USP / Pós-Doutor pela Faculdade de Lisboa-PT

Marcos Stefani

Promotor de Justiça do MPSP / Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP

Ricardo de Barros Leonel

Promotor de Justiça do MPSP / Professor Associado da FADUSP Livre-docente

Programação

Aspectos Gerais da Tutela Executiva: conceitos, sanção-executiva, confronto entre cognição e execução

Diferentes Vias Executivas no Direito Brasileiro. Classificações

Princípios da Execução e Condições da Demanda Executiva

Liquidação e Execução, Competência, Cumulação de Execuções

Responsabilidade Patrimonial na Execução (Inclusive a Fraude à Execução)

Procedimentos Executivos. Execução e Cumprimento de Obrigações por quantia, de fazer e não fazer e de entrega de coisa. Execução de Alimentos

Liquidação e Execução na Tutela Coletiva

Meios de Defesa do Executado

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Coordernação Geral

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa

Procurador de Justiça MPSP / Diretor do CEAF-ESMP

Coordernação Acadêmica

José Roberto Fumach Júnior

Promotor de Justiça do MPSP / Doutorando em Direito pela USP

Ricardo de Barros Leonel

Promotor de Justiça do MPSP / Doutor em Direito pela USP

Zenon Lotufo Tertius

Promotor de Justiça do MPSP / Mestre pela Universidade de Lisboa