Direito Urbanístico e Habitação: Teoria e Prática - MPSP - Escola
Direito Urbanístico e Habitação: Teoria e Prática
Apresentação
O curso pretende expor alguns conceitos-chave do Direito Urbanístico, bem como diferentes visões sobre o papel do Ministério público nas políticas públicas habitacionais e urbanas. Serão promovidas discussões de alguns temas sensíveis das matérias e sugestões de atuações em alguns casos concretos. Também será discutida uma nova forma de trabalho em tal área, por meio de atuação extrajudicial, resolutiva e consensual, utilizando-se principalmente dos Inquéritos Civis Estruturais e da Autocomposição.
Temas Abordados
Introdução ao Direito Urbanístico e Inquérito Civil estrutural
Planejamento urbano e moradia
Autocomposição na área de habitação e urbanismo
Política urbana e licenças urbanísticas
Providências em áreas de risco
Regularização fundiária urbana
O papel do MP na REURB e na nova Lei de Saneamento Básico
Atuação estrutural e consertada em busca da efetividade - papel da 2ª instância
Corpo Docente
Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Bianca Rolfsen
Advogada
Camila Mansour Magalhaes da Silveira
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ivan Carneiro Castanheiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
José Carlos de Freitas
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Kelly Cristina Alvarez Fedel
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Nathalia Lopes
Advogada
Roberto Luís de Oliveira Pimentel
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenação Geral
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça / Diretoria do CEAF-ESMP