Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã - MPSP - Escola
Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã
Apresentação
Inscrições encerradas
A Escola Alemã de Ciências Criminais (EACC), oferecida pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latinoamericano (CEDPAL) da Universidade de Göttingen, tem como objetivo disponibilizar a estudantes, pesquisadores, professores e profissionais de ciências criminais um curso compacto sobre Direito Penal alemão, europeu e internacional, bem como outras disciplinas afins, ministradas em espanhol e português por professores de diversas universidades alemãs e estrangeiras. Penalistas de língua espanhola e portuguesa terão a oportunidade de conhecer e discutir os temas centrais, bem como as questões mais inovadoras atualmente pesquisadas no direito e no sistema penal alemão. A EACC está estruturada em master classes (duas horas), ministradas por renomados professores, e em trabalho em módulos (três horas com um intervalo), oferecidos por catedráticos e docentes. Todas as aulas serão ministradas presencialmente na Universidade de Göttingen. Os participantes terão a oportunidade de interagir com os professores durante as aulas e de trocar opiniões com os demais participantes. No caso de master classes em inglês, haverá moderação e tradução do Prof. Kai Ambos. No edital (botão ao final da página), estão todas as informações para o envio das inscrições. Além de preencher o formulário (link no botão "Inscreva-se", ao lado), os(as) interessados(as) deverão enviar seu currículo para os e-mails [email protected] e [email protected].
Temas Abordados
Elementos fundamentais da Teoria Jurídica do Delito
Método de resolução de casos
Direito Penal Econômico: conceitos gerais e exemplos
“Criminal Justice in the UK and beyond, including sentencing"
Fundamentos jusfilosóficos do Direito Penal Alemão
Direito Penal Comparado
Facetas do Direito Penal moderno e as teorias "comunicativas e expressivas" da pena
Regulação responsiva, autorregulação regulada e responsabilidade das pessoas jurídicas
A vida e a morte no Direito Penal
O bem jurídico, estado da discussão na Alemanha
Proporcionalidade e Direito Penal
Luta contra a corrupção na Europa, em particular através do Ministério Público europeu
Defesa Penal na Alemanha
Criminologia empírica e "predictive police"
O Ministério Público e o controle judicial na Alemanha
Direito Penal Internacional e Transnacional
A valoração probatória
Justiça gerencial na América Latina
A judicatura e a determinação da pena na Alemanha
A vítima no Processo Penal alemão
Justiça de transição e Direitos Humanos
Corpo Docente
Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Robert Alexy
Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha)
Prof. Dr. Dr. h.c. Kai Ambos
Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha) | Juiz do Tribunal Especial para Kosovo (Haia)
Dr. Torben Asmus
Procurador de Justiça de Göttingen | Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
Prof. Dr. Alexander Baur
Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
Prof. Dr. Katharina Beckemper
Universität Leipzig (Alemanha)
Prof. Dr. Boris Burghardt
Philipps-Universität Marburg (Alemanha)
Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Manuel Cancio Meliá
Universidad Autónoma de Madrid (Espanha)
Prof. Dr. Jordi Ferrer Beltrán
Universitat de Girona (Espanha)
Prof. Dra. Inês Fernandes Godinho
Universidade Lusófona (Portugal)
Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Wolfgang Frisch
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha)
Prof. Dr. Julia Geneuss, LL.M. (NYU)
Universität Bremen (Alemanha)
Prof. Dr. Luis Greco
Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha)
Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Urs Kindhäuser
Universität Bonn (Alemanha)
Prof. Dr. Máximo Langer
UCLA School of Law (EE.UU.)
Nils Meyer Abich
Advogado de defesa em Hamburgo (Alemanha)
Dr. Cecilia León Ramírez
Juíza do Amtsgericht Göttingen | Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha)
Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Michael Pawlik, LL.M. ( Cantab .)
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha)
Prof. Dr. Cornelius Prittwitz
Goethe-Universität Frankfurt am Main (Alemanha)
Andrés Ritter
Primeiro Procurador-Geral do Ministério Público Europeu EPPO (Luxemburgo)
Prof. Julian Roberts
Oxford University (UK)
Prof. Dr. Clara Sandoval Villalba
University of Essex (UK)
Prof. Dr. Jan Reinard Sieckmann
Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha)
Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes
Universidade de Lisboa (Portugal)
Prof. Dr. Thomas Weigend
Universität zu Köln (Alemanha)
Coordenação Geral
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça / Diretora do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica
Kai Ambos
Prof. Dr. Dr. h.c. da Universidade de Göttingen