A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu o seminário “Vigilância Ambiental e Epidemiológica e Combate à Febre Amarela” nesta sexta-feira (16/03), sede da ESMP em São Paulo. O evento contou com a presença de procuradores e promotores de justiça, servidores, estagiários, profissionais da saúde, estudantes, entre outros.

Em seu discurso inicial, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte ressaltou que é uma honra para a ESMP levar adiante esse projeto de debater Direito e Saúde. Segundo ele é um tema essencial para o Ministério Público.

“É necessário discutir com profundidade esse tema. Essas doenças são negligenciadas por uma razão extremamente cruel e perversa: elas acometem pessoas pobres, sem poder político ou econômico. Por essa razão, o combate à febre amarela acaba sendo debatido de forma minimizada”, conclui Antonio Carlos da Ponte.

Na visão do Promotor de Justiça Assessor da ESMP Reynaldo Mapelli Junior, a saúde é uma preocupação constante para a população e, por outro lado, o Direito Sanitário ainda é uma área pouco estudada e recente. Por isso é importante fomentar o debate.

Nesse sentido, a Escola Superior do Ministério Público tem se voltado também para esse tema. A saúde consta da formação dos promotores, dos servidores, de cursos de extensão e de especialização. “Alguns temas como o da febre amarela, por exemplo, têm sido trazidos aqui para discussão justamente porque esses assuntos chegam ao MP”, argumenta o Assessor da ESMP.

Para ele os cidadãos têm procurado o MP cada vez mais por não conseguir vacina ou tratamento. “Naturalmente, o Promotor precisa ter mais contato com o assunto que está lidando diariamente. Esse conhecimento contribui para que as políticas públicas nessa área sejam construídas”, conclui Reynaldo Mapelli.

 

Temas debatidos

A primeira mesa do evento discutiu o tema “Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica no SUS”. A presidência da mesa ficou a cargo do Promotor de Justiça Naul Luiz Felca.

Os expositores foram Reynado Mapelli Junior, o Promotor de Justiça Assessor da ESMP; Luís Sérgio Ozório Valentim, Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e Regiane de Paula, Diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.

Já no segundo painel o tema principal foi “Estratégias de Combate à Febre Amarela”. A Promotora de Justiça Assessora da ESMP Karina Beschizza Cione foi a presidente da mesa.

Nessa segunda mesa, os expositores foram André Gândara Orlando, Promotor de Justiça de Ibitinga; Marcos Boulos, Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo e Vivian Ailt, Coordenadora do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores e Outras Zoonoses do Município de São Paulo.