Nesta quarta-feira (13/10), aconteceu o ato contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 5/21 em favor de um Ministério Público forte em defesa da sociedade.

O evento ocorreu no prédio sede do MPSP e foi organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Associação Paulista do MPSP, contando com a participação de integrantes do Ministério Público brasileiro e de outras instituições do sistema de Justiça.

Durante o ato, o diretor da ESMP Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ressaltou o foco da proposta que “representa um retrocesso não só para o Ministério Público, mas para a nação brasileira. Temos que nos perguntar: alguém consultou a sociedade, é isso que os cidadãos querem? Vamos dizer não à PEC 5”.

Para o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, a PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é "uma intervenção na autonomia e na independência dos promotores".

De acordo com Sarrubbo, alguns trechos da PEC representam "aberração" do ponto de vista institucional. "O que a PEC prevê é uma intervenção na instituição e não um controle externo", declarou. "A PEC mata a instituição Ministério Público, é um tiro de morte", disse o PGJ.