Escola Superior participa de ato contra a PEC 5/21, que altera a composição do CNMP - MPSP - Escola
Escola Superior participa de ato contra a PEC 5/21, que altera a composição do CNMP
Diretor da ESMP destacou que a proposta representa um retrocesso para a nação brasileira
O evento ocorreu no prédio sede do MPSP e foi organizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Associação Paulista do MPSP, contando com a participação de integrantes do Ministério Público brasileiro e de outras instituições do sistema de Justiça.
Durante o ato, o diretor da ESMP Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ressaltou o foco da proposta que “representa um retrocesso não só para o Ministério Público, mas para a nação brasileira. Temos que nos perguntar: alguém consultou a sociedade, é isso que os cidadãos querem? Vamos dizer não à PEC 5”.
Para o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, a PEC 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, é "uma intervenção na autonomia e na independência dos promotores".
De acordo com Sarrubbo, alguns trechos da PEC representam "aberração" do ponto de vista institucional. "O que a PEC prevê é uma intervenção na instituição e não um controle externo", declarou. "A PEC mata a instituição Ministério Público, é um tiro de morte", disse o PGJ.