Temas diversos

Escola Superior promove debate sobre o sistema carcerário

Evento bate recorde de inscritos com participação de promotores de justiça de 12 estados

mesa abertura A Escola Superior do Ministério Público, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), promoveu o debate “Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário. O debate aconteceu nesta quinta (7/2), na sede da Escola.

O evento bateu recorde com mais de 400 inscritos nas modalidades online e presencial. Além de promotores de justiça, servidores e estagiários do MPSP, participaram do evento promotores de justiça do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Na abertura do seminário, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do debate e seu objetivo. “Esse seminário não tem a pretensão de trazer algo pronto, mas sim colher sugestões de quem efetivamente está na linha de frente do MP nessa área”, argumentou.

Em relação ao grande número de inscritos, o Diretor da ESMP ressaltou que “mais de 200 Promotores de Justiça de diferentes Estados brasileiros estão assistindo a esse debate. Sem dúvida, é um marco a ser comemorado”.

Da Ponte cumprimentou as promotoras de justiça Fabíola Moran Faloppa e Celeste Leite dos Santos, bem como o procurador de justiça Pedro Henrique Demercian pelo desenvolvimento, em conjunto com a ESMP, do projeto AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos.

plateia

Para o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio, o evento demonstra a relevância da Escola como centro de aperfeiçoamento. “Esse número expressivo de participantes, sempre crescendo e batendo recordes de audiência se deve à qualidade dos debates e evidencia a excelência do trabalho da ESMP”, concluiu Gianpaolo Smanio.

Já o Secretário Estadual de Administração Penitenciária Nivaldo César Restivo lembrou que para se obter eficácia no gerenciamento do Sistema Carcerário é necessário “caminhar ao lado das instituições para união de esforços, porque os objetivos são comuns”.

Ele ainda acrescentou que a ideia é atuar em três vertentes: modernização e expansão do sistema penitenciário paulista, ofertar mais vagas de trabalho e educação ao apenado e difundir a importância da teleaudiência criminal.

Também participaram da mesa de abertura Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, Procuradora de Justiça e Conselheira do MPSP, Fabíola Moran Faloppa, Promotora de Justiça, representando a APMP, e Mário Luiz Sarrubbo, Subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais de Justiça.

 

Dr. Dermeval Palestras

A conferência de abertura ficou a cargo de Dermeval Farias Gomes Filho, Membro do Conselho Nacional do Ministério e Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Já o segundo painel foi um debate com participação de Valmor Saraiva Racorti, Major da Polícia Militar, Comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais da PM do Estado de São Paulo (GATE) e Sandro Abel Sousa Barradas, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN DO Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A presidência da mesa ficou a cargo de Paulo José de Palma Promotor de Justiça de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté e Assessor do CAO Criminal do MPSP.

 

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