Na última sexta-feira (31/5), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Fundação Procon/SP assinaram acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. O diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte e o diretor executivo do Procon Fernando Capez firmaram o convênio.
A assinatura foi lançada durante a abertura do seminário “O Direito do Consumidor na Atualidade: Desafios e Propostas de Modernização” que reuniu mais de 300 participantes nas modalidades presencial e online.
No seu discurso, Antonio Carlos da Ponte destacou como objetivos do evento realizar uma avaliação crítica das práticas que afetam o consumidor e ventilar novas questões do direito consumerista, dentre elas o comércio eletrônico.
O diretor da ESMP também parabenizou a iniciativa do Procon que “buscou estabelecer uma linha de diálogo propositiva em relação ao tema criando a Escola Paulista do Consumidor. Essa é a primeira ação da cooperação entre ESMP e Procon no debate sobre os direitos do consumidor”, argumentou Antonio Carlos da Ponte.
"Avanços e retrocessos na defesa do consumidor" foi o tema da palestra de abertura proferida pelo diretor-executivo do Procon/SP Fernando Capez. O evento lotou o auditório da sede da ESMP.
Participaram também da mesa de abertura do seminário os Promotores de justiça Marcelo Luiz Barone (diretor da previdência da APMP), Denílson Souza Freitas (coordenador do CAO Cível-Área do Consumidor); e o Presidente da Comissão do Consumidor da OAB José Pablo Cortez.
Os outros temas debatidos durante todo o seminário foram: “Crédito consignado e superendividamento do consumidor idoso”, “Desafios do comércio eletrônico e a tutela do consumidor”, “Cláusula penal do distrato na contratação imobiliária” e “Planos de saúde na jurisprudência dos tribunais”.

Mesas de debate

"O crédito consignado e o superendividamento do consumidor idoso"
Claudia Lima Marques (professora titular da UFRG) e Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes (chefe do Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central) fizeram as exposições dessa primeira mesa de debate.
A presidência da mesa ficou a cargo de Vidal Serrano Nunes Junior (Procurador de justiça).

 

"Os desafios do comércio eletrônico e a tutela do consumidor"
A segunda mesa de debate contou com João Maia (Deputado Federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados) e Marco Antonio Zanellato (Procurador de justiça).
Já a presidência da mesa ficou a cargo Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte. Também participou da mesa a Promotora de Justiça assessora da ESMP Karina Beschizza Cione.

 

"A defesa do consumidor e a cláusula penal do distrato na contratação imobiliária" 
Os palestrantes Cláudio Luiz Bueno de Godoy (Desembargador do TJSP) e Walter José Faiad de Moura (advogado representante do IDEC em Brasília) fizeram a exposição do tema.
A presidência da mesa ficou a cargo do Promotor de Justiça Eduardo Ulian (PJ do Consumidor da Capital).

 

"O consumidor nos planos de saúde na jurisprudência dos Tribunais: desafios e perspectivas"
A última mesa do seminário contou com a participação de Edgard Moreira da Silva (Procurador de justiça), Cláudio Antônio Soares Levada (Desembargador do TJSP) e Liliane da Fonseca Lima Rocha (Promotora de justiça do MPPE).
Já a presidência da mesa ficou a cargo do Promotor de Justiça assessor da ESMP Reynaldo Mapelli Júnior.