O diretor da Escola Superior do Ministério Público Antonio Carlos da Ponte participou na última sexta-feira (10/05) da audiência pública “Candidaturas Avulsas”. O evento foi organizado pela deputada estadual Janaína Paschoal e aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Em seu discurso, o diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte ressaltou a importância do debate sobre o tema e suscitou pontos relevantes,  questionando: se as candidaturas  avulsas seriam submetidas às mesmas regras dos partidos políticos; como ficariam as regras do fundo partidário; como se fiscalizaria e regulamentaria eventual abuso do poder econômico.

O diretor da ESMP afirmou que “é importante fazer um debate qualificado para analisar se a Constituição Federal vai permitir uma interpretação para as chamadas candidaturas independentes. Se essa ideia realmente avançar, ela deverá ser uma política de Estado e não de governo”.

Falando sobre eventual implementação de candidaturas avulsas, Antonio Carlos da Ponte afirmou a necessidade de buscar experiências gradativas, visando conciliar a manutenção das garantias já conquistadas com as regras atuais, sem impedir a proposição de novos caminhos.

Segundo ele, a ideia de candidaturas avulsas nas eleições proporcionais poderia ser testada no âmbito municipal e, a partir dessa experiência, tentar avançar no campo estadual e até mesmo nacional.

“Assim será possível ter condições de observar as dificuldades de implementação e não simplesmente partir da premissa de que tudo o que foi construído até então deve ser desconsiderado. Precisamos aproveitar os pontos positivos do sistema atual e eventualmente caminhar para um novo sistema”, conclui Antonio Carlos da Ponte.

Debates

A abertura do evento contou com a presença do presidente da Alesp Cauê Macris. Durante a audiência pública, os participantes assistiram às exposições de Paulo Sérgio Brandt de Carvalho (desembargador do TRE/SP), Luís Carlos dos Santos Gonçalves (MPF), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (deputado federal), Frederico D’Avila (deputado estadual), Gil Diniz (deputado estadual), Dircêo Torrecillas Ramos (advogado) e Rodrigo Sobrosa Mezzomo (advogado).