A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público e Social promoveram nesta sexta-feira (29/6) o Workshop “Possibilidade de Composição em Casos de Improbidade Administrativa”. O evento foi transmitido ao vivo.

O debate contou com participação de procuradores e promotores de justiça de São Paulo, servidores do MPSP e também membros do MP de outros estados do Brasil como Alagoas, Amazônia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Na abertura do evento, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do workshop ao debater o tema de forma plural, construtiva e democrática. 
“As teses do MP não podem ser impostas de cima para baixo. Para que elas possam ter efetividade, força e legitimidade devem ser debatidas e construídas a partir da base”, argumentou o Diretor da ESMP.
 A mesa de abertura do evento também contou com a presença dos Procuradores de Justiça Wallace Paiva Martins Junior (Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico) e Tiago Cintra Zarif (Coordenador-Geral do CAO Cível) e dos Promotores de Justiça Beatriz Lopes de Oliveira e Ernani de Menezes Vilhena Júnior.

 

Mesas do evento
O debate foi marcado pela pluralidade de ideias e pontos de vistas nas diferentes atribuições dos membros do MP. Durante as exposições os seguintes temas foram debatidos: “Possibilidade de composição em casos de improbidade administrativa”, “Homologação de eventual composição em inquérito civil ou em ação civil pública”, “Visão da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos” e “Visão do Conselho Superior do MP”.