A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Conselho Superior do MPSP (CSMP) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO Cível) promoveram nessa quinta-feira (17/5) o evento “Mesa Redonda: Novo Código Florestal”.  O debate contou com participação de Procuradores e Promotores de Justiça, Servidores e Estagiários do Ministério Público. O debate teve transmissão simultânea via internet.

Na abertura, o Procurador de Justiça e Membro do CSMP Hamilton Alonso Junior destacou que o Novo Código Florestal é um retrocesso em relação aos direitos já conquistados na Constituição Federal de 1988. Ele ainda acrescentou que o “Conselho Superior está à disposição para debater esse assunto que é muito importante para a sociedade civil”.

Para o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do CAO Cível Tiago Cintra Zarif é muito importante buscar alternativas institucionais dentro dessa nova legislação para que o meio ambiente seja protegido de forma mais efetiva.

Já o Procurador de Justiça e Membro do CSMP José Roberto Rochel de Oliveira enfatizou que a questão do trabalho em conjunto é a melhor forma de resolver um problema tão complexo quanto a proteção ao meio ambiente.

A mesa de abertura do evento também contou com a presença dos Procuradores de Justiça e Membros do CSMP Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles e Olheno Ricardo de Souza Scucuglia (Secretário do CSMP).

Mesas do evento

Após a entrada em vigor do novo Código Florestal, os estados brasileiros precisarão desenvolver iniciativas de regularização ambiental para restaurar áreas suprimidas de reserva legal. Nesse sentido, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) está desenvolvendo uma pesquisa para definir essas ações. O evento de hoje abordou o andamento da dessa pesquisa.

A mediação de todas as exposições foi realizada pelos Promotores de Justiça Marcos Roberto Funari (Assessor do CAO Cível) e Cláudia Maria Lico Habib Tofano (Secretária-Executiva do GAEMA).

De acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Habib o evento foi muito importante para ouvir os pesquisadores e analisar o andamento dos estudos e suas implicações. Ela ressaltou que é essencial a participação do Ministério Público nesse debate, porque “a pesquisa que vem sendo realizada vai dar embasamento a implementação do novo Código Florestal pelo Estado de São Paulo”.

O debate contou com três expositores: Gerd Sparovek, Presidente da Fundação Florestal/SMA, Professor do Departamento de Ciência ESALQ/USP; Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor titular do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP e Jean Paul Metzger, Professor titular do Departamento de Ecologia da USP.

Ao final do evento o Procurador de Justiça Hamilton Alonso Junior elogiou os debates e informou que pretende realizar outros eventos em parceria com a ESMP. Também destacou que o Conselho Superior do MP promoverá um espaço online para discutir temas relacionados ao meio ambiente.