Hugo Mazzilli ministra palestra inaugural no Ciclo de Reuniões Teóricas - MPSP - Escola
Hugo Mazzilli ministra palestra inaugural no Ciclo de Reuniões Teóricas
Exposição “História do MPSP” foi feita aos aprovados do 93º Concurso de Ingresso à Carreira
O evento teve a participação de 79, dos 86 aprovados no 93º Concurso de Ingresso à Carreira do MPSP, que tiveram a posse como promotores de Justiça substitutos adiada até o início do próximo ano devido à pandemia.
Na abertura do evento, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, destacou que Hugo Mazzilli é uma “referência no Ministério Público brasileiro” e que os futuros promotores de Justiça terão uma visão ampla da atuação institucional.
"O Ministério Público de São Paulo é o maior do Brasil. Essa constatação não é vaidade, mas um alerta sobre a responsabilidade de suas ações e que servirão de paradigma na construção do Ministério Público brasileiro”, argumentou Arnaldo Hossepian.
Falando sobre a atuação do Ministério Público durante a pandemia, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, diretor da ESMP, lembrou que “o MP não parou, cada vez mais promotoras e promotores de Justiça aumentaram a produtividade, entregando resultados efetivos para a sociedade”.
O diretor da ESMP também enfatizou a importância a palestra inaugural com o professor emérito da ESMP, porque a história dele se confunde com a história do Ministério Público. “Hugo Mazzilli foi o primeiro promotor de Justiça substituto a palestrar nos grupos de estudos do MP, acompanhou os trabalhos da Constituinte, da Lei da Ação Civil Pública, da Lei Orgânica do Ministério Público, da Lei Estadual paulista e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu.
Em seu discurso, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, corregedora-Geral do MPSP, alertou sobre os ataques que o Ministério Público vem sofrendo e sobre a atuação dos promotores que “deve buscar a justiça, a cidadania e a democracia”, por meio de um trabalho digno, ético e comprometido com a sociedade.
“A verdadeira alma do Ministério Público é o atendimento ao cidadão. Dessa forma, conseguimos a respeitabilidade que temos hoje junto à população! Quando a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) tentou retirar o poder de investigação do MP em 2013, nós encontramos apoio, sobretudo, na população. Então, é essa população que nós temos que atender e receber em nossos gabinetes”, salientou Tereza Exner.
Também participaram da abertura José Carlos Cosenzo, secretário do Conselho Superior do MPSP; e Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da Associação Paulista do Ministério Público.
Palestra
Durante a palestra, Hugo Mazzilli apresentou a construção do perfil constitucional do Ministério Público brasileiro. Ele também destacou a conquista de garantias como independência e autonomia funcional, que permitem atuar sempre em prol da sociedade.
Foram abordados três pontos principais: como o Ministério Público brasileiro alcançou seu atual perfil constitucional, a participação do Ministério Público de São Paulo e momento atual em termos institucionais.
Sobre o ciclo de reuniões
O evento acontece de 1° de outubro até 17 de novembro de 2020, com mais 15 encontros, contando com exposições teóricas sobre a atuação da Corregedoria, Conselho Superior, Órgão Especial, Ouvidoria, Procuradorias, Centros de Apoio, Tribunal do Júri, entre outros.
