O I Congresso Internacional Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal ocorreu de 28/5 a 2/6, na Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, Espanha.

Vinte e cinco Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, do Mato Grosso do Sul e de Goiás participaram do evento.

Ao longo da semana, os participantes assistiram a diversas palestras sobre temas atuais do Direito Processual Penal, como garantismo processual, ativismo judicial, o papel da vítima, mediação no processo penal, neurociência, a renúncia ao processo penal e a justiça negociada.

A programação incluiu visitas guiadas ao Tribunal Supremo, ao Ministério Público (Fiscalía General del Estado) e ao Tribunal Constitucional espanhol. Neste último, os participantes integraram uma mesa redonda sobre o recurso de amparo na Espanha.

O Diretor da ESMP, Antonio Carlos da Ponte, entregou a Manuel Marchena Gómez, Presidente da Seção Criminal do Tribunal Supremo, e ao Magistrado Antonio Narváez Rodríguez, do Tribunal Constitucional, certificados de agradecimento e insígnias do Ministério Público de São Paulo.

Os Professores María Luisa Villamarín López, Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid, e Julio Banacloche Palao, Diretor do Departamento de Direito Processual e Penal da mesma Faculdade, organizadores do congresso, receberam das mãos do Diretor da Escola placas alusivas ao evento.

O I Congresso Internacional Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Universidad Complutense de Madrid, com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público.