Promotores de justiça de São Paulo e de outros estados, servidores do MPSP, juízes, defensores públicos, advogados, profissionais da área da saúde, bem como representantes da sociedade civil participaram do último dia do III Congresso de Saúde Pública do Ministério Público realizado na sexta-feira (4/10), no Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (Inrad), em São Paulo.

Com objetivo de estimular o debate entre profissionais de saúde, integrantes do Ministério Público, do sistema de Justiça e usuários do SUS, foram realizadas exposições com temas variados inseridos em quatro módulos: “Acesso regular aos serviços de saúde”, “Políticas sanitárias para as pessoas com deficiência”, “Referenciamento aos serviços de maior complexidade” e “Políticas sanitárias para a pessoa idosa”.

No primeiro dia do evento, os participantes assistiram a duas palestras: “Atendimento integral no SUS da atualidade” ministrada pelo Secretário de Estado da Saúde de São Paulo José Henrique Germann Ferreira e “O desafio de envelhecer no século XXI” proferida pelo Professor da USP Wilson Jacob Filho.

Para o Promotor de Justiça Assessor da ESMP Reynaldo Mapelli Junior, o evento cumpriu seu papel ao abordar as perspectivas atuais para a adequada estruturação dos serviços do SUS e o papel dos agentes jurídicos, especialmente considerando a assistência de pessoas com doenças crônicas e outras vulnerabilidades, como idosos, pessoas com transtornos mentais e pessoas com deficiência.

 

Módulo 1

O primeiro módulo "Acesso Regular aos Serviços de Saúde" foi moderado pelo Promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Junior. A primeira exposição, versando sobre o "Atendimento de Urgência e Emergência no SUS" fo ministrada por Maria Beatriz de Moliterno Perondi (Coordenadora de Gestão Assistencial da Diretoria Clínica do HC da FMUSP).

A segunda exposição versou sobre o tema "As Declarações de Alma-Ata (1978) e Astana (2018) e a Atenção Básica" com Rubens Bedrikow (Médico generalista).

O último tema deste módulo tratou sobre "As RAPS (Redes de Atenção Psicossocial) e o Acesso aos Serviços de Saúde", ministrada por Rosângela Elias (Fonoaudióloga).

 

Módulo 2

Com o tema "Políticas sanitárias para as pessoas com deficiência”, a moderação deste módulo ficou a cargo de Deborah Kelly Affonso (Promotora de Justiça de Direitos Humanos).

“Políticas públicas para as pessoas com deficiência" foi o tema da primeira palestra, ministrada por Linamara Rizzo Battistella (Médica e ex-Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo).

A segunda exposição, realizada por Lígia Maria Carvalho de Azevedo Soares (Enfermeira e Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde), versou sobre o tema "A incapacidade relativa da pessoa com deficiência mental depois do Estatuto da Pessoa Com Deficiência: funcionalidades e serviços de saúde".

 

Módulo 3

Este módulo tratou do tema "Referenciamento aos serviços de maior complexidade". Para moderar esse painel, o evento contou com a presença de Marisa Riscalla Madi (Diretora do PROAHSA – Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde do HCFMUSP).

A primeira exposição versou sobre o tema "Disponibilização de serviços e coordenação do tratamento no SUS", ministrada por Marta Maria Pereira Nunes (Coordenadora da Regulação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo).

Já a segunda exposição tratou do tema "Regulação de Vagas: Referência e Contrarreferência", ministrada por Sônia Aparecida Alves (Médica e Coordenadora do Grupo Técnico de Regulação da SES/SP (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo).

A última exposição desse módulo versou sobre o tema "Urgência e Emergência, Processos Judiciais e Posição dos Tribunais", proferida por Luciana Almeida Prado Bresciani (Desembargadora do TJ/SP).

 

Módulo 4

O módulo final teve como tema central "Políticas Sanitárias para a Pessoa Idosa". A moderação dos debates foi feita por Maria Carolina de Almeida Antonaccio (Promotora de Justiça Coordenadora da Área de Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do MPSP).

"Geriatria Legal: o Envelhecimento nas Grandes Cidades" foi o tema da primeira exposição ministrada por Paulo Hilário Nascimento Saldiva (Médico e Pesquisador Brasileiro).

A segunda exposição tratou do tema "Mudanças do Perfil Epidemiológico da População Brasileira e Articulação dos Serviços de Saúde", ministrada por Maria José Oliveira Evangelista (Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

A terceira e última palestra versou sobre o tema "Integralidade e Direitos do Idoso", proferida por Marília Cristina Prado Louvison (Médica Sanitarista e Pesquisadora).

"Intervenção do Ministério Público na Assistência do Idoso" foi o tema da última exposição do Congresso, proferida por Mário Coimbra (Promotor de Justiça do MPSP).