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Curso de Extensão em Improbidade e Controle Responsivo: os desafios da Accountability

curso de extensão on-line
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Início das Aulas 31/07/2024
Carga Horária 48 horas
Aulas 31/7 a 12/11/24
Local On-line (Teams)
Investimento 3 X R$ 220,00

O curso

Este curso, promovido pela ESMPSP, tem por objetivo explorar a complexa relação entre democracia, accountability e moralidade pública, após a abertura democrática e é voltado para membros e servidores do MPSP e dos outros estados, magistrados, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito e demais graduandos e graduados interessados. Saiba mais clicando em “Ver edital completo”.

Em caso de dúvidas sobre o curso, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Ver edital completo

Corpo Docente

Alessandro Rodrigues Junqueira

Procurador do Estado de São Paulo | Especialista em Processo Civil pela Escola da Procuradoria-Geral do Estado

Ana Elisa Bechara

Professora titular de Direito Penal da USP | Doutora e Livre-Docente pela USP

André Pascoal

Promotor de Justiça do MPSP e Assessor da ESMP | Doutor em Direito pela USP

Eduardo Luiz Campana

Promotor de Justiça do MPSP | Mestre em Direito pela PUC/SP

José Eduardo Faria

Professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP | Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP

José Maurício Conti

Juiz aposentado, professor de Direito Econômico e Financeiro da USP

Juliana Bonacorsi de Palma

Professora de Direito Administrativo e Pesquisadora da FGV-Direito SP | Doutora pela USP

Luciano Da Ros

Professor e Coordenador de Pesquisa da UFSC | Doutor em Ciência Política pela University Of Illinois

Luiz Henrique Dal Poz

Promotor de Justiça do MPSP

Malu Gaspar

Redatora-Chefe do jornal "O Globo" | Apresentadora do podcast "A Malu tá ON”

Marco Antonio Teixeira

Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV | Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP

Matthew M. Taylor

Professor de Estudos Internacionais da American University – Washington D.C. Pol Govern Econ | Especialista em estudos sobre corrupção do Brasil

Olavo Evangelista Pezzotti

Promotor de Justiça do MPSP | Mestre em Direito Processual Penal pela USP

Rafael Antonio Baldo

Promotor do Ministério Público de Contas – SP | Doutor em Direito Financeiro pela FADUSP

Rogério Bastos Arantes

Professor de Ciências Políticas da USP | Doutor em Ciência Política pela USP

Ronaldo Porto Macedo Júnior

Professor Titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP | Procurador de Justiça do MPSP aposentado

Rurion Soares Melo

Professor de Ciências Políticas da USP | Pós-Doutor pelo CEBRAP

Walace Lara

Repórter da TV Globo | Mestre em Comunicação pela Fundação Cásper Líbero

Programação

Corrupção, Justiça e Moralidade Pública

Origem, conceito, modalidades de Accountability. Descentralização e agências. Interrelação, concorrência e sobreposição. Déficit de accountability

Combate à corrupção e Accountability

Regulação responsiva

Brazilian Politics on Trial

Accountalibility horizontal: o papel do Poder Legislativo

Ministério Público, Accountability e controles democráticos sob a ótica da Ciência Política

O papel do Controle Externo na promoção da Accountability

Accountability pela mídia

Esfera Pública

Grupos de Atuação do Ministério Público e Accountability

Aspectos pré-processuais penais: ANPP e Revisão de Arquivamento

Accountability pelo Poder Judiciário

Ministério Público e controle de discricionariedade

Accountability e liberdade de expressão

O caso Odebrecht

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Coordernação Geral

Tatiana Viggiani Bicudo

Procuradora de Justiça | Diretora do CEAF-ESMP

Coordernação Acadêmica

André Pascoal da Silva

Promotor de Justiça do MPSP | Assessor do CEAF-ESMPSP