IV Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária - MPSP - Escola
IV Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária
Apresentação
A Escola Superior do MPSP, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP) e o Ministério Público de São Paulo promovem o IV Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, que tem a proposta de discutir estratégias de combate à sonegação fiscal e à fraude fiscal estruturada, próprios da criminalidade econômica organizada. O evento é destinado a membros do MP brasileiro, é exclusivamente presencial e tem o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
Para mais informações, clique em "Ver edital completo".
Programação
Primeiro dia (9h30 às 19h)
Exposição do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo
Luiz Henrique Cardoso Dal Poz | Promotor de Justiça do MPSP
Alexandre Affonso Castilho | Promotor de Justiça do MPSP
Cooperação Jurídica Internacional
Fábio Ramazzini Bechara | Promotor de Justiça do MPSP
Debatedor: William Garcia Pinto Coelho | Promotor de Justiça do MPMG
Mediador: Alexandre Affonso Castilho | Promotor de Justiça do MPSP
Combate às Fraudes Fiscais Estruturadas – Interação entre Receita Federal e Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP
Paulo César Martinasso | Auditor Fiscal da Receita Federal
Marcio Rodrigues da Costa Araujo | Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP
Debatedor: Flávio Caliri Schmidt | Promotor de Justiça do MPPR
Mediador: Rubin Lemos | Promotor de Justiça do MPDFT
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Interação entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Alessandro Rodrigues Junqueira | Procurador do Estado de SP
Ana Carolina Barros Vasques | Procuradora da Fazenda Nacional
Debatedora: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert | Promotora de Justiça do MPMT
Mediador: Luiz Henrique Cardoso Dal Poz | Promotor de Justiça do MPSP
Segundo dia (9h às 13h)
Reunião do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET)
Francisco Zanicotti | Procurador-Geral de Justiça do Paraná. Presidente do GNDOET
Crimes Tributários e Reforma Tributária
Mário Luiz Sarrubbo | Secretário Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça)