Nesta segunda-feira (18/10), aconteceu o webinar “A Lei da Escuta Protegida: experiências de implementação.” O evento foi transmitido ao vivo pelo canal de Youtube da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 

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A Lei da Escuta Protegida (Lei n° 13.431/2017) cria um sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente que foram vítimas ou testemunhas de qualquer tipo de violência. Dentre as garantias estão o depoimento especial e a escuta especializada.  

Essas medidas estabelecem atenção e atendimento integral a crianças e adolescentes, por meio de equipes multidisciplinares especializadas, que são treinadas e habilitadas para atendê-los. 

A exposição do webinar foi feita por Pedro Hartung, advogado e diretor de Políticas e Direitos da Criança do Instituto Alana. Já a mediação foi realizada por Renata Rivitti, promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância; e por Ana Claudia Cifali, advogada no Instituto Alana. 

O evento também contou com uma roda de conversa sobre as experiências com a lei, com participação dos promotores de Justiça do MPSP Celestiany Villar da Silva (Tremembé); Rafael Augusto Pressuto (Limeira); e Marcia Otsuka Morishita (Itaquaquecetuba). 

Também compartilharam experiências Lívia Kusumi Otuka Pedrini, psicóloga do MPSP; as assistentes sociais do MPSP Luciana Ribeiro Paneghini e Claudia Cristina Marqueze; Priscila Aparecida Monteiro Borges, psicóloga; Jane Nery, professora; e Ana Lucia Sório, assistente social. 

Além disso, a psicóloga Carla Fraga Ferreira e a assistente social Marina de Moraes, ambas do MPSP, apresentaram uma avaliação preliminar sobre a implementação do Guia Operacional de atuação dos promotores de Justiça, desenvolvido pelo MPSP e pelo Instituto Alana.