O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) nesta terça (7/8). É a primeira vez na história que um membro da mais alta corte do Poder Judiciário ministra palestra na sede da ESMP.

O tema da palestra foi “A importância das Instituições no Fortalecimento do Estado de Direito” ministrada aos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 92° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.

Em seu discurso inicial, o Diretor da ESMP Antonio Carlos da Ponte enfatizou a satisfação em receber um representante da Suprema Corte. “É uma honra para a Escola receber um Ministro do STF que iniciou sua carreira como Promotor de Justiça aqui em São Paulo”.

No mesmo sentido, o Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio destacou o orgulho de receber a visita de um Ministro do STF que começou sua formação no Ministério Público de São Paulo.

Palestra
No início da sua exposição, o Ministro parabenizou os novos Promotores de Justiça e salientou que o MPSP é a única instituição que tem dois ministros no STF. Segundo ele isso mostra a importância do MP de São Paulo para as carreiras jurídicas.

Alexandre de Moraes comentou que após a Constituição Federal de 1988, o ramo institucional que foi mais se fortaleceu foi a Justiça como um todo. Isso permitiu também ao Ministério Público se fortalecer com objetivo de garantir a proteção da sociedade. 

De acordo com ele, é muito mais importante para a sociedade que a atuação dos promotores direcione sua força para responder por questões maiores, por questões coletivas como consumidor, meio ambiente, improbidade administrativa.

“Essas demandas refletem diretamente na própria sociedade, são a razão de ser do Ministério Público. Por isso, esse foi o caminho de fortalecimento institucional nesses quase 30 anos após promulgação da Constituição Federal”, argumentou o Ministro do STF.

Em relação a atuação criminal, Alexandre de Moraes reforçou que é a grande área do MP, sem esquecer das demais. Para ele, "todas as áreas são importantes, mas na criminal apenas o MP pode fazer a grande diferença".

“O legislador constituinte apostou ainda mais no Ministério Público na área criminal, dando a exclusividade da ação penal pública, prevendo o controle externo da polícia. Isso garantiu o poder de investigação pelo MP o que representa um efetivo fortalecimento institucional concedido aos Promotores de Justiça”, concluiu o Ministro do STF Alexandre de Moraes.