Encontro Nacional Educação - MPSP - Escola
IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
Apresentação
O IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação reforça o compromisso do Ministério Público com a defesa do fundamental Direito à Educação e com a necessidade de permanente reflexão crítica, autocrítica e aprimoramento institucional. Para tanto, o evento valoriza o diálogo interdisciplinar e interinstitucional, trazendo para debate temas essenciais para a construção do projeto constitucional de educação pública, democrática e de qualidade a partir da contribuição de educadoras e educadores, comunidade científica, organizações da sociedade civil, representantes do Poder executivo e integrantes do Ministério Público de todo o Brasil. Planejamento, financiamento adequado, gestão democrática, educação inclusiva, dentre outros temas prioritários na agenda pública educacional estarão na pauta do evento. Venha participar desse importante momento de construção de conhecimento e de troca de experiências.
Programação
Abertura solene
Palestra de abertura | Garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável
Expositora: Andressa Camile Pellanda – Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Painel: Sistema Nacional, Regime de Colaboração e Plano Nacional de Educação
Expositores: Maria Selma Moraes Rocha - Diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação – MEC | Nina Beatriz Stocco Ranieri - Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo | Romualdo Portela de Oliveira - Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação | Mediação: Maria Cristina Manella Cordeiro – Procuradora Regional da República 6ª Região (MPF)
Painel: Gestão Democrática do Ensino
Expositores: Alexsandro do Nascimento Santos - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação – MEC | Mirian Fábia Alves - Coordenadora do Grupo de Estudos e pesquisas em Políticas Educacionais e Juventude (GEPEJ) | Sérgio Stoco - Professor de Políticas Públicas na Universidade Federal de São Paulo - Unifesp | Mediação: Daniel Naiff da Fonseca - Promotor de Justiça do MPGO
Painel: Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação
Expositores: João Luiz de Carvalho Botega - Promotor de Justiça do MPSC | Salomão Barros Ximenes – Professor Adjunto do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) | Mediação: João Paulo Faustinoni e Silva – Promotor de Justiça do MPSP
Painel: Educação Infantil – Ampliação do Atendimento com qualidade
Expositoras: Alessandra Gotti - Consultora da UNESCO e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação | Rita de Cássia de Freitas Coelho – Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Educação Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação – MEC | Mediação: Isabela Rodrigues Bandeira – Promotora de Justiça do MPPE
Painel: Financiamento da Educação – Fundeb
Expositoras: Adriana Aparecida Dragone Silveira - Professora associada da Universidade Federal do Paraná e do programa de pós-graduação em educação | Nalú Farenzena - Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Mediação: Lucas Sachsida Junqueira Carneiro - Promotor de Justiça do MPAL
Painel: Educação Inclusiva (homenagem a Laureane Marília de Lima Costa)
Expositores: Larissa Gomes Ornelas Pedott – Psicóloga clínica e pesquisadora na interface da Psicologia e Educação | Rinaldo Voltolini – Professor livre docente na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP | Mediação: Pedro Mendes da Silva – Advogado do Instituto Alana
Painel - Novo Ensino Médio
Expositores: Fernando Luiz Cássio Silva - Professor da Faculdade de Educação da USP, participa da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação | Gregório Durlo Grisa - Diretor de Programa na Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC) | Mediação: Rosângela Correa da Rosa – Promotora de Justiça do MPRS