O Ministério Público de São Paulo passará a utilizar sistema de dados geoespacializados na atuação de proteção ao Meio Ambiente. A plataforma MPGeo permite acesso rápido a dados essenciais para apuração, prevenção e reparação de danos ambientais. 

A geoespacialização é uma tecnologia que permite relacionar, em uma mesma base de dados, informações mapeadas sobre determinado objeto e sua localização geográfica. 

Atualmente, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente já utiliza os dados geoespacializados e, por meio de um convênio firmado, o MPSP terá acesso direto a esse banco de dados.  

Para mais eficiência na utilização dessa ferramenta, o Centro de Apoio Operacional Cível (área do Meio Ambiente), o Centro de Apoio Operacional Criminal e o Centro de Apoio à Execução customizaram esse sistema. Assim, o MPGeo atenderá às necessidades específicas da atuação do MPSP na defesa do Meio Ambiente.  

O MPGeo torna-se um importante instrumento de pesquisa e de atuação direta para todas as Promotorias de Justiça, bem como uma base de dados estratégica na defesa do Meio Ambiente, nas esferas cível e criminal.

Resolução CNJ e CNMP 

É uma ferramenta imprescindível para a implementação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8, de 25 de junho de 2021, a qual instituiu o painel interativo nacional de dados ambientais e interinstitucionais. 

Essa resolução também determinou aos órgãos do Poder Judiciário e aos do Ministério Público a identificação obrigatória do local do dano ambiental objeto de ações judiciais ou de termos de ajustamento de conduta (TACs) em seus respectivos sistemas eletrônicos de informação.

Workshop 

Nessas terça e quarta-feira (25 e 26/10), aconteceu o workshop “Capacitação sobre o sistema MPGeo: mapeamento de geodados da fiscalização ambiental”, com transmissão ao vivo pelo Teams. 

O evento tem como objetivo capacitar os servidores e membros do MPSP na obtenção de dados geoespacializados e demais informações importantes para apuração de danos ambientais.