Nesta quarta-feira (08/09), aconteceu o webinar “Prevenção de desastres e aspectos técnicos e jurídicos em segurança de barragens de interesse da atuação do MP.” O evento foi transmitido ao vivo pela plataforma Teams. 

Considerando os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho (MG), os quais resultaram na inestimável perda de incontáveis vidas, além de grande impacto na economia local e em danos avassaladores ao meio ambiente, evidenciando a não implementação efetiva da Política Pública de Segurança de Barragens, o evento abordou as melhores práticas relacionadas à prevenção de desastres, bem como os principais aspectos técnicos e jurídicos em segurança de barragens de interesse da atuação do Ministério Público. 

As exposições foram feitas por Leonardo Castro Maia, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e coordenador das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, que abordou o papel do MP da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragem; Wilson Shoji Iyomasa, técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que falou sobre a segurança estrutural de barragens; e Marcelo Fischer Gramani, técnico do IPT, que abordou a gestão de riscos em barragens. 

Ainda foram expositores do webinar Omar Yazbek Bitar, técnico do IPT, que falou sobre a avaliação de impactos a jusante de barragens; e Noboru Minei, técnico do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que abordou a fiscalização de barragens do Estado de São Paulo. 

Já a mediação foi feita por Luis Fernando Rocha, promotor de Justiça do MPSP, secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e assessor descentralizado da área de Meio Ambiente do CAO-Cível e de Tutela Coletiva. 

Os integrantes do Ministério Público que não acompanharam o evento poderão assisti-lo pelo canal de Stream da ESMP.