A Escola Superior do MPSP sediou, nesta quinta-feira (20/09), o primeiro encontro do Ciclo de Debates Urbanos sobre a produção da habitação social em áreas subutilizadas e a aplicação do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC).

O evento recebeu 130 pessoas entre promotores de justiça, servidores do MPSP, arquitetos, estudantes de arquitetura, membros de movimentos sociais pela moradia e outros interessados.

A mesa de abertura foi composta por Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Promotor de Justiça da Promotora de Habitação e Urbanismo da Capital; Karina Beschizza Cione, Promotora de Justiça Assessora da ESMP; e Raquel Rolnik, Professora Titular da FAUUSP.

A primeira mesa de debates tratou sobre a aplicação do PEUC e foi dividida em três palestras: Aplicação do instrumento no Município de São Paulo, ministrada por Heliana Lombardi Artigiani  (Coordenadora de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC/SMUL Prefeitura de São Paulo); Características de imóveis notificados na Área Central de São Paulo, proferida pela Professora Luciana Royer (IABsp/LABHAB FAUUSP), por Ana Gabriela Akaishi (Doutoranda FAUUSP) e por Daniella Motta, Lucas Gobatti e Ana Flávia Silveira (Pesquisadores graduandos – LabHab FAUUSP); e Análise dos resultados do instrumento em municípios brasileiros, a cargo da Professora Rosana Denaldi (UFABC).

A segunda mesa abordou os desafios e as possibilidades para o uso de imóveis subutilizados na produção de HIS (habitação de interesse social) e teve como palestrantes Fernando Bruno, Advogado e ex-Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (Prefeitura de São Paulo); Martim Furtado e Amanda Cunha, Pesquisadores graduandos (LabHab FAUUSP); Celso Sampaio, Arquiteto e Urbanista; e Edilson Mineiro, Advogado popular (UMM – União dos Movimentos Populares).

O público presente participou dos debates ao final de cada mesa, quando puderam fazer perguntas aos palestrantes.