Professor Emérito da ESMP Hugo Mazzilli ministra palestra - MPSP - Escola
Professor Emérito da ESMP Hugo Mazzilli ministra palestra
Exposição “O Promotor de Justiça como Agente Político” foi feita aos Promotores de Justiça Substitutos
O Procurador de Justiça aposentado e Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público Hugo Nigro Mazzilli proferiu palestra, nesta quarta (15/08), na sede da ESMP.
“O Promotor de Justiça como Agente Político” foi o tema da exposição realizada durante o Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no 92° Concurso de Ingresso à Carreira no MP.
Na abertura do evento, a Promotora de Justiça Assessora da ESMP Karina Beschizza Cione destacou a importante participação do Professor Emérito na conquista do MP em relação aos Direitos Difusos.
De acordo com a Promotora “a história do Professor Hugo Mazzilli se confunde com a história do Ministério Público”. Para ela, “o mundo todo estuda o modelo do MP brasileiro, principalmente por causa da atuação nos direitos difusos. Nesse sentido, grande parte dessa conquista se deve ao trabalho dele”.
Palestra
Durante a exposição, Hugo Mazzilli abordou os antecedentes históricos da atuação dos Promotores de Justiça na conquista de garantias como independência e autonomia funcional. Ele advertiu os novos promotores que “essas são grandes responsabilidades, devendo ser utilizadas com serenidade e firmeza, sempre em prol da sociedade”.
De acordo com ele “o MP está destinado a defender os maiores valores sociais e o próprio regime democrático”. Isso é natural e garantido atualmente, mas nem sempre foi aceito dessa forma.
O MP como conhecemos hoje “foi sendo conquistado ao longo dos anos”. Ele acrescentou que historicamente os agentes que deram a origem ao MP estavam nitidamente ligados à defesa do Rei e a tarefa de acusação penal.
Hugo Mazzilli salientou que a defesa da democracia pelo MP foi proposta pela primeira vez durante o Governo Militar em 1982. Ele participou da Assembleia que votou a defesa da legalidade democrática pelo MP e conseguiu aprovar tal atribuição. “Foi um grande êxito para o Ministério Público, porque defender o regime democrático é defender os direitos dos cidadãos. As prerrogativas conquistadas são essenciais para a função do Promotor de Justiça ”.
