Apresentação

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é questão de crescente premência, seja pela utilização massiva da Internet por essa parcela da população, seja porque os riscos atrelados a essa utilização fazem-se cada vez mais palpáveis. Por isso, em 2022, o Ministério Público de São Paulo lançou, em parceria com o Instituto Alana, versão comentada do Comentário Geral n° 25, documento do Comitê dos Direitos da Criança da ONU que detalha a forma como a Convenção sobre os Direitos da Criança deve ser aplicado pelos Estados Partes com relação ao ambiente digital. Dando continuidade a essa parceria, Alana e MPSP lançam, agora, cartilhas temáticas que buscam aprofundar debates específicos dentro do escopo do Comentário Geral n° 25 e orientar a atuação dos promotores para garantir e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente digital. Neste evento, serão lançadas a terceira e a quarta cartilhas temáticas: Publicidade Infantil e LGPD, as quais, junto com as cartilhas sobre trabalho infantil artístico nas redes sociais e radicalização e extremismo nas redes, comporão essa fase do projeto. Para ver a programação completa, clique em "Ver edital completo".

Programação