Reforma Código Civil - MPSP - Escola
Reforma do Código Civil Atuação do Ministério Público
Apresentação
O evento, promovido na modalidade híbrida, é destinado ao debate sobre a reforma do Código Civil, que vem sendo discutida desde 2023 por uma Comissão de Juristas.
Recentemente, a comissão aprovou o relatório final, que foi recebido oficialmente recebido pelo Senado, no dia 17 de abril, durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento e têm efeitos até depois da morte do indivíduo, passando pelo casamento, regulação de empresas e contratos, além de regras de sucessão e herança.
O evento é destinado exclusivamente a integrantes dos Ministérios Públicos brasileiros.
Para mais informações, clique em “Ver edital completo”.
Programação
Abertura
Palestra Magna: A reforma do Código Civil
Palestrante:
Rosa Maria de Andrade Nery | Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-Docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Mesa 1: As alterações da Parte Geral e Registros Públicos e a atuação do Ministério Público
Palestrantes
Marcos Stefani | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP
Oswaldo Peregrina Rodrigues | Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, advogado, doutor em Direito Civil pela PUC/SP
Rogério Alvarez de Oliveira | Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mediadora
Tatiana Viggini Bicudo | Procuradora de Justiça, diretora da ESMPSP
Mesa 2: As alterações no direito de Família e a atuação do Ministério Público
Palestrantes
Isabella Ripoli Martins | Procuradora de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo
Cinthia Maria Chiavone Gruber | Procuradora de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mediadora
Maria Cecília Alfieri Nacle | Promotora de Justiça, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva e do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Mesa 3: As alterações no direito das Sucessões e a atuação do Ministério Público
Palestrantes
Cristiano Pereira Moraes Garcia | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, doutor Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Rafael de Oliveira Costa | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público
Mediador
Paulo Penteado Teixeira Júnior | Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidente da Associação Paulista do Ministério Público