Ronaldo Batista Pinto: uma singela homenagem da ESMP - MPSP - Escola
Ronaldo Batista Pinto: uma singela homenagem da ESMP
Promotor integrou o corpo docente da Escola, com destacada participação em eventos, como palestrante e debatedor
O Promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 09 de janeiro de 1986. Com 33 anos de carreira no MP, exercia suas funções na Comarca de Ribeirão preto desde abril de 1995. Foi Promotor de Justiça e também Vice-prefeito de Orlândia.
Na Escola Superior abrilhantou inúmeros eventos, tendo atuação notória sobre a tramitação de projeto que redundou a Lei Maria da Penha.
Natural de Santos, na carreira acadêmica graduou-se pela Faculdade Católica de Santos, era mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e professor de Direito Processual Penal da faculdade Estácio.
Ronaldo também foi autor e coautor de várias obras jurídicas, dentre elas Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados por Artigos; Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos; Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado Artigo por Artigo; Tráfico de Pessoas - Lei 13.344/16 Comentada por Artigos; Violência Doméstica; Terrorismo: Aspectos Criminológicos, Político-Criminais e Comentários à Lei 13.260/2016; Leis Penais Especiais - Comentadas Artigo por Artigo; Crime Organizado - Comentários à Nova Lei sobre Crime Organizado (Lei N. 12.850/13) e Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito Do Processo Penal. Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal e autor de respeitados artigos em diversas revistas jurídicas.
Ronaldo Batista Pinto deixa um legado de trabalho e compromisso com a atuação no Ministério Público e com a sociedade. Nascido no dia 26 de setembro de 1959, faleceu no dia 21 de fevereiro de 2019, aos 59 anos. Deixará saudade e exemplo a ser seguido a todos os colegas, não só pelo seu talento como Professor e Promotor de Justiça, mas especialmente, pelo extraordinário ser humano que todos terão em lembranças.