Segundo dia do Congresso do Júri tem palestras e discussão de teses jurídicas - MPSP - Escola
Segundo dia do Congresso do Júri tem palestras e discussão de teses jurídicas
Evento marca os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
As palestras da manhã abordaram o crime organizado e sua repercussão no Tribunal do Júri; e a proibição da proteção deficiente e a tutela das vítimas e da sociedade.
A exposição da primeira mesa foi feita por Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP, e teve como presidente de mesa o promotor de Justiça do MPSP Everton Luiz Zanella. Os promotores de Justiça Simone Sibilio do Nascimento (MPRJ) e Luiz Eduardo Pinheiro (MPMS) foram os debatedores.
A segunda mesa teve como palestrante Douglas Fischer, procurador regional da República do MPF. Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MPSP, e Rafael Schwez Kurkowski, promotor de Justiça do MPSE, foram os debatedores e a presidência da mesa foi realizada por Tereza Exner, procuradora de Justiça do MPSP.
À tarde, Antonio Henrique Graciano Suxberger, promotor de Justiça do MPDFT, fez a exposição sobre o dever de proteção judicial na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e as vítimas de homicídio no Brasil. Participou como presidente de mesa Ivandil Dantas da Silva, procurador de Justiça do MPSP.
Em seguida, os congressistas se dividiram em quatro comissões, para discussão e aprovação das teses jurídicas apresentadas.
Clique aqui para ver todas as teses jurídicas enviadas ao Congresso.
O evento é uma realização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Paulista do Ministério Público.
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