Seminário sobre Justiça Terapêutica lota auditório da OAB Santana - MPSP - Escola
Seminário sobre Justiça Terapêutica lota auditório da OAB Santana
Evento ocorreu na terça-feira, 9 de maio
Compuseram a mesa de abertura Antonio Carlos da Ponte, diretor do CEAF/ESMP, Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça, José Oswaldo Molineiro, presidente da APMP, Cláudio Moreira do Nascimento, presidente da 125ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Santana), Cristina Alves Biagi Fabri, juíza de direito da 2ª Vara Criminal da Santana, José Roberto de Oliveira Rochel, procurador de justiça coordenador do CAOCível e Hélio Loma Garcia, 5º promotor de justiça criminal de Santana.
Em sua fala inaugural, Antonio Carlos da Ponte destacou a importância do evento e do trabalho da Justiça Terapêutica realizado em parceria com o poder judiciário, com a OAB e com as instituições que fazem parte da rede de assistência às pessoas atendidas pelo projeto. “As pessoas que hoje são abrangidas por esse projeto – que já atingiu mais de 1500 atendimentos e que vem tendo pleno desenvolvimento aqui na região de Santana – são a prova concreta que é possível, sim, mudar através de políticas públicas. Esse é um trabalho que não é imposto de cima para baixo, muito pelo contrário, ele nasce da sociedade civil, ganha força e, a partir daí, revela o verdadeiro papel de uma política pública”.
O Procurador-Geral de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio saudou a todos os presentes no evento e a seus organizadores, e ponderou que “o trabalho de Justiça Terapêutica é um novo caminho que todos nós abraçamos, que vem revolucionando a justiça, principalmente a criminal e a da infância”. Ele ainda fez um agradecimento especial a todos os servidores do Ministério Público, na pessoa da funcionária Cláudia Gonçalves Reschiliani, que estão envolvidos no projeto.
O seminário contou com palestras de Luís Roberto Jordão Wakim, promotor de justiça de Barueri, que abordou o tema do abuso de álcool e outras drogas e o papel da Justiça; da médica Ariella Hasegawa Galvão dos Santos, psiquiatra do Ambulatório Médico de Especialidades da Vila Maria, incumbida de falar sobre o atendimento dos casos judiciais de pessoas em abuso de álcool e outras drogas do AME; e da psicóloga Thayssa Moiana, coordenadora de equipe do Programa de Justiça Terapêutica da comarca de Goiânia que, por videoconferência, mostrou quais são as ações da Justiça Terapêutica desenvolvidas no Estado de Goiás.
Ao final do evento, após as perguntas do público, representantes das instituições envolvidas no trabalho foram homenageados com a entrega de flores e placas comemorativas, ao som de voz e violão ao vivo.
O seminário, idealizado pelo procurador de justiça Mário Sérgio Sobrinho, também foi realizado pela 125ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Santana), organizado pela Promotoria de Justiça Criminal de Santana e contou com o apoio do Fórum Regional I de Santana, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da Vila Maria e do Programa Recomeço Família.
O que é a Justiça Terapêutica?
O projeto de Justiça Terapêutica tem como objetivo apresentar proposta de acompanhamento terapêutico, em casos de transação penal ou suspensão condicional do processo, aos autores de infrações penais de menor potencial ofensivo envolvidos com o uso de drogas lícitas e ilícitas.
A partir do seu início até o final do ano passado (2016) o programa de Justiça Terapêutica já acompanhou aproximadamente 1500 pessoas, as quais participaram de reuniões de grupos de mútua ajuda ou de atendimento terapêutico para lidar com as questões de abuso de álcool e outras drogas. Metade delas conseguiu finalizar o tempo do programa que varia de 3 a 6 meses.
Confira aqui o vídeo produzido pela Associação Paulista do Ministério Público sobre o projeto.
