Nesta quarta-feira (25/08), aconteceu o sexto webinar da série Mulheres e Direitos. Desta vez, o tema abordado foi “Ser mulher após 15 anos da Lei Maria da Penha: a violência psicológica”, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da ESMP. 

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A Lei Maria da Penha completou 15 anos neste mês. Nesse período, houve muitos avanços, mas persistem muitos desafios. Uma das importantes conquistas foi a recente aprovação do novo tipo penal de violência psicológica. Apesar dessa forma de violência estar prevista na Lei Maria da Penha, não havia um crime correspondente na legislação.  

A violência psicológica consiste numa conduta que cause danos emocionais e na autoestima ou que vise prejudicar ou controlar as ações de uma mulher ou mesmo o comportamento, a crença e as decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, entre outros. Durante o evento, ela foi abordada sob diversos olhares, para uma compreensão ampla desse fenômeno que atinge tantas mulheres. 

Para a exposição foram convidadas Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade; Karina Diniz Oliveira, médica psiquiatra e docente do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp; e Thaís Nunes, jornalista e documentarista especializada na cobertura de direitos humanos, justiça e segurança pública. 

Já a mediação foi realizada por Valéria Diez Scarance Fernandes, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP. 

Sobre a série: 

A série Mulheres e Direitos busca aproximar e agilizar o diálogo com a sociedade civil e com a comunidade científica sobre a situação da mulher e a garantia de seus direitos no Brasil.