Nesta segunda-feira (29/8), ocorreu o webinar “10 anos da Lei de Cotas: aprendizado e inclusão”, transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola Superior do Ministério Público.  

Clique aqui para assistir ao debate. 

No dia 28 de agosto, a Lei de Cotas (12.711/2012) completou 10 anos. Esse diploma legal instituiu a reserva de vagas em instituições federais de educação superior a alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, bem como a pessoas com deficiência e a estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo.  

Durante o evento, foram debatidas as conquistas no enfrentamento do racismo durante o período de 10 anos de existência da lei, além das ações de combate ao racismo em suas múltiplas manifestações.  

O tema foi exposto por Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Cláudia Monteiro Fernandes, economista e pesquisadora; Frei David Santos, teólogo e criador da Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes); e Juliana Marta Santos de Oliveira, assistente social e pesquisadora.  

Já a mediação ficou a cargo de Flávia Simão Aiex, oficial de Promotoria do MPSP, e Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do MPSP. 

O evento foi realizado pela Escola Superior do MPSP, em parceria com o Ministério Público de São Paulo, por meio da Rede de Enfrentamento ao Racismo.