40 Anos da Lei de Ação Civil Pública - MPSP - Escola
40 Anos da Lei de Ação Civil Pública
Apresentação
O evento on-line 40 Anos da Lei de Ação Civil Pública vai abordar os avanços constitucionais da tutela de bens jurídicos coletivos, os tribunais superiores e os desafios e perspectivas da Lei de Ação Civil Pública.
Evento gratuito, aberto ao público, exclusivamente on-line.
Para mais informações: [email protected]
Programação
Abertura
Painel I: Avanços Constitucionais da Tutela de Bens Jurídicos Coletivos
Palestrante:
Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal
Debatedor:
Hugo Nigro Mazzilli | Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo. Advogado e Consultor Jurídico
Moderador:
Rafael de Oliveira Costa | Promotor de Justiça do MPSP e Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público
Painel II: Os Tribunais Superiores e a LACP
Palestrante:
Herman Benjamin | Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Debatedora:
Susana Henriques da Costa | Promotora de Justiça do MPSP. Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Moderador:
Fausto Junqueira de Paula | Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do MPSP
Painel III: Ação Civil Pública: Desafios e Perspectivas
Palestrante:
Gregório Assagra de Almeida | Procurador de Justiça aposentado do MPMG. Advogado e Consultor Jurídico
Debatedor:
Landolfo Andrade de Souza | Promotor de Justiça do MPSP
Moderador:
Marcos Stefani | Promotor de Justiça do MPSP