Na quarta-feira (10/6), ocorreu o evento “Alterações do Código Penal - Lei 15.397/2026: impactos nos crimes patrimoniais”, que analisou as mudanças promovidas pela lei, destacando seus efeitos nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação. 

Participaram como expositores o promotor de Justiça do MPSP em Marília, Gilson Cesar Augusto da Silva, com a palestra sobre furto; o promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP, Emerson Martins Alves, que abordou o tema roubo; o promotor de Justiça e assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais do MPSP, Rogério Sanches Cunha, que expôs o tópico sobre estelionato; e o promotor de Justiça do MPSP em Sorocaba, Gustavo dos Reis Gazzola, que apresentou o tema da receptação. 

A mesa de debates foi presidida por Maria Claudia Andreatta Hirt, promotora de Justiça criminal do MPSP. 

A abertura do evento foi realizada por Tatiana Viggiani Bicudo, procuradora de Justiça do MPSP e diretora da ESMPSP, e Ivan Francisco Pereira Agostinho, subprocurador-gral de Justiça Criminal do MPSP. 

️Os crimes contra o patrimônio são condutas que causam prejuízo material ou econômico a terceiros, pessoas ou instituições, buscando obter vantagem indevida.