Curta duração

Guardiã Maria da Penha: Capacitação

Data 18/03/2024 - 31/12/2050
Público-alvo Aberto ao público
Local On-line
Investimento Gratuito
Carga horária: 20 horas
Inscreva-se

Apresentação

O curso Guardiã Maria da Penha - Capacitação é voltado a integrantes do MPSP e agentes municipais participantes do Programa Guardiã Maria da Penha, tendo por objetivo capacitar os participantes para a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Promovido pela ESMPSP em parceria com o Núcleo de Gênero do CAOCRIM, o curso é totalmente on-line e on-demand.

Para mais informações, clique em "Ver edital completo".

Temas Abordados

Apresentação das videoaulas e o Programa Guardiã Maria da Penha

Introdução à Lei Maria da Penha

Conceito de violência doméstica, ciclo da violência doméstica, silêncio e os desafios para denunciar e superar a situação de violência

Formas de violência e tipos penais

Relações de gênero – histórico e conceitos

Masculinidades e grupos de homens autores de violência

Interseccionalidades - classe, sexo/gênero e raça

Violência contra crianças e adolescentes

Medidas protetivas de urgência (MPU)

Prisão preventiva e audiência de custódia

Ação penal, procedimento e instrução probatória e o protocolo de julgamento com a Perspectiva de Gênero

Guia operacional do Guardiã Maria da Penha

Feminicídio

Fluxo entre a Promotoria e a Prefeitura

Preparação para as visitas. Protocolo da primeira visita para mulheres. Descumprimento das medidas protetivas e incidentes

Formulário Nacional de avaliação de risco e desligamento do programa

Rede de enfrentamento

Casa da Mulher Brasileira

Encerramento

Corpo Docente

Carolina Juliotti

Promotora de Justiça do MPSP

Cristiane de Camargo

Promotora de Justiça do MPSP

Fabiana Dal'Mas

Promotora de Justiça do MPSP

Fabíola Sucasas

Promotora de Justiça do MPSP

Fernanda Czimmermann

Promotora de Justiça do MPSP

Juliana Tocunduva

Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira

Márcia Merinho

Comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da Guarda Civil Metropolitana - Capital

Maria Carolina Medrado

Promotora de Justiça do MPSP

Maria José Basaglia

Assistente Social do MPSP

Mariana Viana

Promotora de Justiça do MPSP

Pedro Alonso

Promotor de Justiça do MPSP

Sérgio Barbosa

Professor de filosofia, especialista em masculinidades, relações de gênero e violência de gênero

Silvia Chakian

Promotora de Justiça do MPSP

Tatiana Callé

Promotora de Justiça do MPSP

Vanessa Therezinha de Almeida

Promotora de Justiça do MPSP

Wagner Pereira

Assistente Social do MPSP

Ver edital completo

Coordenação Geral

Tatiana Viggiani Bicudo

Procuradora de Justiça | Diretora do CEAF-ESMP

Inscrições abertas
Curta duração

Guardiã Maria da Penha: Capacitação

Data 18/03/2024 - 31/12/2050
Público-alvo Aberto ao público
Local On-line
Investimento Gratuito
Carga horária: 20 horas
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