Guardiã Maria da Penha: Capacitação - MPSP - Escola
Guardiã Maria da Penha: Capacitação
Apresentação
O curso Guardiã Maria da Penha - Capacitação é voltado a integrantes do MPSP e agentes municipais participantes do Programa Guardiã Maria da Penha, tendo por objetivo capacitar os participantes para a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Promovido pela ESMPSP em parceria com o Núcleo de Gênero do CAOCRIM, o curso é totalmente on-line e on-demand.
Para mais informações, clique em "Ver edital completo".
Temas Abordados
Apresentação das videoaulas e o Programa Guardiã Maria da Penha
Introdução à Lei Maria da Penha
Conceito de violência doméstica, ciclo da violência doméstica, silêncio e os desafios para denunciar e superar a situação de violência
Formas de violência e tipos penais
Relações de gênero – histórico e conceitos
Masculinidades e grupos de homens autores de violência
Interseccionalidades - classe, sexo/gênero e raça
Violência contra crianças e adolescentes
Medidas protetivas de urgência (MPU)
Prisão preventiva e audiência de custódia
Ação penal, procedimento e instrução probatória e o protocolo de julgamento com a Perspectiva de Gênero
Guia operacional do Guardiã Maria da Penha
Feminicídio
Fluxo entre a Promotoria e a Prefeitura
Preparação para as visitas. Protocolo da primeira visita para mulheres. Descumprimento das medidas protetivas e incidentes
Formulário Nacional de avaliação de risco e desligamento do programa
Rede de enfrentamento
Casa da Mulher Brasileira
Encerramento
Corpo Docente
Carolina Juliotti
Promotora de Justiça do MPSP
Cristiane de Camargo
Promotora de Justiça do MPSP
Fabiana Dal'Mas
Promotora de Justiça do MPSP
Fabíola Sucasas
Promotora de Justiça do MPSP
Fernanda Czimmermann
Promotora de Justiça do MPSP
Juliana Tocunduva
Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira
Márcia Merinho
Comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da Guarda Civil Metropolitana - Capital
Maria Carolina Medrado
Promotora de Justiça do MPSP
Maria José Basaglia
Assistente Social do MPSP
Mariana Viana
Promotora de Justiça do MPSP
Pedro Alonso
Promotor de Justiça do MPSP
Sérgio Barbosa
Professor de filosofia, especialista em masculinidades, relações de gênero e violência de gênero
Silvia Chakian
Promotora de Justiça do MPSP
Tatiana Callé
Promotora de Justiça do MPSP
Vanessa Therezinha de Almeida
Promotora de Justiça do MPSP
Wagner Pereira
Assistente Social do MPSP
Coordenação Geral
Tatiana Viggiani Bicudo
Procuradora de Justiça | Diretora do CEAF-ESMP