Ciclo LIA 3 - MPSP - Escola
Ciclo LIA | Dia 3
Apresentação
A Escola Superior do MPSP promove o ciclo de palestras “Estratégias de Atuação da Nova Lei de Improbidade Administrativa” a partir de 5/8. Serão 11 palestras, que têm como foco examinar as alterações promovidas na Lei nº 14.230/2021, tanto do ponto de vista material quanto processual, sob o enfoque dos princípios constitucionais da tutela de improbidade administrativa e do Direito Administrativo sancionador. As palestras visam contribuir para a capacitação de membros e servidores do MPSP.
O tema do terceiro dia do ciclo é “Lei anticorrupção e improbidade”.
⚠️ Atenção: é necessário inscrição para cada palestra do ciclo.⚠️
Para mais informações, clique em "ver edital completo".
Programação
Lei anticorrupção e improbidade
Expositores
José Maurício Conti
Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP
Rafael Antonio Baldo
Procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo
Mediador
André Pascoal da Silva
Promotor de Justiça do MPSP e Assessor da ESMPSP