19/9 Ciclo LIA 9 - MPSP - Escola
Ciclo LIA | Dia 9
Apresentação
A Escola Superior do MPSP está promovendo o ciclo de palestras “Estratégias de Atuação da Nova Lei de Improbidade Administrativa”. O objetivo é examinar as alterações promovidas na Lei nº 14230/2021, tanto do ponto de vista material quanto processual, sob o enfoque dos princípios constitucionais da tutela de improbidade administrativa e do Direito Administrativo sancionador. As palestras visam contribuir para a capacitação de servidores e membros do MPSP.
O tema do nono dia do ciclo é “Dano Moral”.
Para mais informações, clique em "ver edital completo".
Programação
Dano Moral
Expositores
Fernando Dias Menezes de Almeida
Professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP
Renato Kim Barbosa
Promotor de Justiça do MPSP
Mediador
Renato de Sousa Marques Craveiro
Assessor do MPSP