Seminário segurança de comunicadores e do direito à informação - MPSP - Escola
A atuação do Ministério Público na defesa do Estado Democrático de Direito e na garantia da segurança de comunicadores e do direito à informação
Apresentação
O evento tem como objetivo validar e divulgar um plano de ações do MP destinado à atuação uniforme e eficiente em defesa de comunicadores, jornalistas e profissionais de imprensa, como forma de assegurar o direito à informação, prevenindo, desta forma, a disseminação de notícias fraudulentas e as ações intimidatórias e violentas direcionadas a eles e, em consequência, fortalecendo o Estado Democrático de Direito. Evento híbrido aberto ao público.
Programação
Abertura solene
Palestra de abertura: O jornalismo e a crise da democracia brasileira
Expositora: Taís Gasparian - advogada; fundadora e presidente do Instituto Tornavoz
Mesa 1: A atuação do MP na defesa do direito à informação sob a visão dos jornalistas e comunicadores
Expositores: Susana Henriques da Costa – promotora de Justiça do MPSP | Pedro Borges – jornalista da Agência Alma Preta | Presidente de mesa: Giuliano Galli - jornalista do Instituto Vladimir Herzog | Relator: Arthur Pinto Filho – promotor de Justiça do MPSP
Mesa 2: Análise de dados como base da atuação do Ministério Público
Expositores: Letícia Kleim – assistente jurídica da Abraji | José de Jesus – jurimestrista do MPSP | Presidente de mesa: Norian Segatto - jornalista do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo | Relator: Eduardo Valerio – procurador de Justiça do MPSP
Mesa 3: O que se pode esperar da atuação criminal do Ministério Público na defesa de jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa
Expositores: Ricardo Ferracini Neto – promotor de Justiça do MPSP | Fernanda Mena – jornalista da Folha de S. Paulo | Presidente de mesa: Guilherme Duarte - advogado do Repórteres Sem Fronteiras | Relatora: Daniela Fávaro – promotora de Justiça do MPSP
Mesa 4: O que se pode esperar da atuação do Ministério Público na tutela dos direitos difusos e coletivos à informação
Expositores: Natália Viana – jornalista da Agência Pública | Thiago Amparo – colunista da Folha de S. Paulo | Presidente de mesa: Charlene Nagae - diretora-executiva do Instituto Tornavoz | Relator: Bruno Simonetti – promotor de Justiça do MPSP