Oficinas (Sala 1 – ESMP (Rua Riachuelo, 115 – 5º andar – Edifício-sede – Centro/SP)

Expositor
José Roberto Rochel de Oliveira | Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio à Execução – CAEx do MPSP

Tema: Parecer referente à utilização de imagens de satélite e fotos aéreas como ferramentas de análise histórica do território para apuração de danos ambientais

Expositor
José Roberto Gonçalves de Rezende Filho | Analista Técnico Científico Geógrafo do Núcleo de Qualidade Ambiental do CAEX

Tema: Parecer referente a incêndio e avaliação do dano atmosférico com a metodologia elaborada pelo Núcleo de Meio Biótico

Expositores
Amanda Roberta Vergani | Analista Técnico Científica - Engenheira Florestal do Núcleo Meio Biótico do CAEx
Tema: Parecer referente a incêndio e avaliação do dano atmosférico com a metodologia elaborada pelo Núcleo de Meio Biótico

Expositores
Silvia Vieira Gondim | Analista Técnico Científica Arquiteta e Urbanista - Núcleo Meio Urbano
Eduardo Brandau Quitete | Analista Técnico Científico Geólogo - Núcleo de Meio Físico

Abertura Oficial (Auditório Queiroz Filho)

Palestra de abertura
Ivana Lúcia Franco Cei | Conselheira Nacional do Ministério Público. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

1º Painel: Loteamentos

Expositores
Claudia Maria Beré | Procuradora de Justiça do MPSP
Túlio Vinícius Rosa | Promotor de Justiça do MPSP
Alexandre Gaio | Promotor de Justiça do MPPR
Mediador
Mário Augusto Vicente Malaquias | Procurador de Justiça do MPSP

Almoço

2º Painel: Expansão urbana, novos loteamentos e o planejamento urbano

Expositores
Rosana Denaldi | Arquiteta, urbanista. Professora da Universidade Federal do ABC
Eleusina Lavôr Holanda de Freitas | Arquiteta e urbanista - Demacamp Planejamento Projeto e Consultoria
Maria Amélia Devitte Ferreira D´Azevedo Leite | Arquiteta e urbanista. Professora no Programa de Mestrado Profissional em Projeto, Produção e Gestão do Espaço Urbano do FIAM FAAM
Mediador
Fábio Henrique Franchi | Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cível – Área de Habitação e Urbanismo do MPSP

Intervalo

3º Painel

Tema 1: Enchentes urbanas

Expositor
Celso Aluisio Graminha | Geólogo do MPSP

Tema 2: Cidades verdes de 3ª geração

Expositor
Ricardo Henrique Cardim | Botânico e Paisagista. Mestre em Botânica pela USP
Mediadora
Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli | Procuradora de Justiça do MPSP

1º Painel: Saneamento Básico e o Futuro da Água: Produção, Qualidade, Regulação, Universalização e Justiça Ambiental (Auditório Queiroz Filho)

Expositores
Jônatas Souza da Trindade | Subsecretário do Meio Ambiente da Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL)
Tatiana Tucunduva Philippi Cortese | Docente do Programa de Pós Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove e Pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da USP
Mediadora
Tarcila Santos Britto Gomes | Promotora de Justiça do MPGO e Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Coffee break

Palestra Magna

Expositor
Paulo Sérgio Domingues | Ministro do STJ
Mediador
Luis Fernando Rocha | Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador Geral do CAO Cível e Tutela Coletiva | Secretário Executivo do GAEMA

Almoço

2º Painel: Avaliação crítica do PL 2.159/2021 convertido na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) e a Medida Provisória 1308/2025, debatendo limites, riscos de retrocessos e encaminhamentos legislativos

Expositores
Erika Bechara | Advogada. Professora de Direito Ambiental da PUC-SP
Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça | Presidente do IBAMA
Giovani Ferri | Promotor de Justiça do MPPR. Coordenador do Grupo Especializado em Meio Ambiente da Oeste do Paraná
Mediador
Hamilton Alonso Júnior | Procurador de Justiça do MPSP

Coffee break

3º Painel: Gestão socioambiental: adaptação e mitigação climática

Temática: Experiências institucionais e comunitárias em mitigação e adaptação à mudança do clima, com foco em políticas públicas, inclusão social e intersetorialidade

Expositores
Renata Bertoni Vita | Promotora de Justiça do GAEMA Núcleo Paraíba do Sul do MPSP
Aline Valéria Archangelo | Promotora de Justiça do MPBA
Vanessa Carolina Fernandes Ferrari | Juíza de Direito do TJSP
Mediadora
Tatiana Barreto Serra | Promotora de Justiça do MPSP

Encerramento