28° Congresso de Meio Ambiente e 22° Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP - MPSP - Escola
O evento
O “28º Congresso de Meio Ambiente e 22º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP” acontece nos próximos dias 2, 3 e 4 de outubro. O objetivo do evento é discutir as emergências climáticas e os desafios ambientais, como a regularização fundiária, o combate a incêndios florestais e a prevenção de eventos extremos, entre outros temas.
O evento é destinado a servidores e membros dos MPs do Brasil, do Poder Judiciário, integrantes da Polícia Ambiental, operadores do Direito, alunos universitários e autoridades convidadas.
Para mais informações, clique em "ver edital completo".
Programação
02/out
17h30
15h | Oficina Regularização fundiária
Daniela Campos Libório | Advogada
Alfredo Luis Portes Neto | Promotor de Justiça do MPSP
17h30 | Palestra de abertura
Adele Santelli | Jornalista Ambiental. Repórter e apresentadora do programa Repórter Eco da TV Cultura
03/out
9h30
9h30 | REURB na prática
Renato Góes | Diretor-Presidente do Instituto REURB
Jonatha Pereira | Engenheiro civil e Diretor Técnico da Cohab de Campinas
Mediador:
Ivan Carneiro Castanheiro | Promotor de Justiça MPSP
11h15 | Registro da REURB
Francisco Eduardo Loureiro | Corregedor-Geral da Justiça de SP
Paola de Castro Ribeiro Macedo | Titular de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté/SP
Mediador:
Fábio Henrique Franchi | Promotor de Justiça do MPSP
14h30 | Monitoramento de áreas via satélite | Programa Cidade Legal
José Police Neto | Subsecretário de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo
Candelária Maria Reyes Garcia | Secretária Executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária - Cidade Legal
Mediadora:
Camila Mansour Magalhães da Silveira | Promotora de Justiça do MPSP
16h15 | MP na REURB
Ivan Carneiro Castanheiro | Promotor de Justiça MPSP
Paulo Antonio Locatelli | Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC
Mediadora:
Cláudia Maria Beré | Vice-secretária do Conselho Superior do MPSP
04/out
9h
9h | Extremos climáticos: a atuação do MP para romper com o negacionismo e superar a crise
Carlos Afonso Nobre | Pesquisador Sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP
Ximena Cardozo Ferreira | Promotora de Justiça do MPRS
10h | Desastres e soluções baseadas na natureza: oportunidades para atuação do MP
José Rodolfo Scarati Martins | Professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP
Fomentador:
Luis Fernando Rocha | Promotor de Justiça do MPSP
11h | Direito dos desastres e emergências climáticas
Marijane Vieira Lisboa | Socióloga
Flávia Bellaguarda | Advogada
Tarcila Santos Britto Gomes | Promotora de Justiça do MPGO
Fomentadora:
Cláudia Maria Lico Habib Tofano | Promotora de Justiça do MPSP
14h | Proteção das florestas e outras formas de vegetação
Alexandre Gaio | Promotor de Justiça do MPPR
14h20 | Proteção dos cursos d’água e dos mananciais
Joana Franklin de Araújo | Promotora de Justiça do MPSP
14h40 | Justiça climática
Luis Fernando Cabral Barreto Júnior | Promotor de Justiça do MPMA
Fomentador:
Rodrigo Sanches Garcia |Promotor de Justiça do MPSP
15h30 | Desastres e transversalidades
Gonzalo Vecina Neto | Médico sanitarista
Paulo Eduardo Artaxo Netto | Professor do Departamento de Física Aplicada do Instituto de Física da USP
Mediadora:
Anna Trotta Yaryd | Promotora de Justiça do MPSP. Assessora da ESMPSP